Virginia, Deolane e mais 14; Relatório da CPI das Bets pede indiciamentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, que operou durante quase sete meses, está prestes a votar seu relatório final ainda esta semana. O parecer da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresenta um total de 16 indiciamentos, incluindo influenciadores digitais, como Virginia e Deolane, empresários e representantes de casas de apostas.

O documento foi protocolado na manhã desta terça-feira (10), e a expectativa é que sua leitura ocorra ainda no mesmo dia, com a votação programada para os dias subsequentes. Entre os indiciados, destacam-se nomes como Virginia Fonseca, acusada de publicidade enganosa e estelionato, e Deolane Bezerra, que enfrenta acusações mais graves, incluindo contravenções penais ligadas a jogos de azar e organização criminosa.

É importante ressaltar que os pedidos de indiciamento feitos por Soraya não resultam automaticamente em processos judiciais. Na prática, as sugestões devem ser avaliadas pelos órgãos competentes, como o Ministério Público, que decidirá se apresentará denúncias baseadas nas conclusões da CPI.

O relatório final representa um dos principais produtos das CPIs e serve como um documento definitivo que detalha as investigações realizadas. As informações contidas nele serão encaminhadas para entidades responsáveis pela responsabilização legal dos envolvidos nas condutas ilícitas apontadas.

Além dos indiciamentos, o parecer também inclui propostas legislativas. Soraya Thronicke sugere 18 projetos de lei que visam aumentar a fiscalização sobre apostas e regulamentar melhor essa atividade no Brasil. Esta iniciativa destaca a necessidade de um marco regulatório mais robusto diante do crescimento das apostas online no país.

A CPI das Bets encerra suas atividades em meio a críticas sobre sua eficácia e direcionamento. A comissão enfrentou desafios significativos durante sua operação, incluindo a falta de apoio entre senadores e uma tentativa frustrada da relatora de prolongar os trabalhos. Críticas foram direcionadas ao formato das audiências, com muitos senadores questionando a relevância de depoimentos dados por influenciadores.

No contexto dessa crise interna, houve uma repercussão negativa em relação ao depoimento de Virginia Fonseca, que foi descrito por aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), como uma apresentação desprovida de seriedade. A audiência foi marcada pela presença entusiástica de fãs da influenciadora nos corredores do Senado.

O clima na CPI foi ainda mais exacerbado por momentos inusitados, como quando o influenciador Rico Melquiades realizou um “tutorial” sobre jogos online durante seu depoimento, o que gerou desconforto entre os membros da comissão.

O relatório da CPI não apenas traz à tona questões relacionadas à legalidade das operações de apostas online, mas também reflete uma preocupação maior com a necessidade de regulamentação no setor, visando proteger consumidores e garantir transparência nas operações financeiras associadas às apostas.

Com Virginia e Deolane, confira a lista de indiciados:

1. Adélia de Jesus Soares: crimes de lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
2. Daniel Pardim Tavares Gonçalves: crimes de falso testemunho, crimes de lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
3. Deolane Bezerra dos Santos: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
4. Ana Beatriz Scipiao Barros: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
5. Jair Machado Junior: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
6. José Daniel Carvalho Saturino: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
7. Leila Pardim Tavares Lima: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
8. Marcella Ferraz de Oliveira: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
9. Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa: crimes de publicidade enganosa e estelionato;
10. Pâmela de Souza Drudi: crimes de publicidade enganosa e de estelionato;
11. Erlan Ribeiro Lima Oliveira: crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa;
12. Fernando Oliveira Lima: crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa;
13. Toni Macedo da Silveira Rodrigues: crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa;
14. Marcus Vinicis Freire de Lima e Silva: crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, exploração de jogos de azar, associação criminosa, tentativa de influência indevida no Poder Judiciário, corrupção ativa e tráfico de influência;
15. Jorge Barbosa Dias: crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, sonegação fiscal e exploração ilegal de jogos de azar;
16. Bruno Viana Rodrigues: crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração ilegal de jogos de azar.