Violência política no Brasil alcança recorde histórico em 2024

Uma nova pesquisa, intitulada “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, divulgada na última segunda-feira (16) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, aponta um aumento alarmante nos casos de violência política em 2024. O estudo, que abrange o período de 1 de novembro de 2022 a 27 de outubro de 2024, contabilizou 714 ocorrências envolvendo candidatos e políticos em exercício, estabelecendo um novo recorde desde o início da série histórica em 2016.

Escalada de Casos nos Últimos Anos

O ano corrente se destaca como o mais violento desde o início das análises, com uma média de quase duas vítimas diárias, um incremento significativo em comparação ao intervalo de 2018 a 2022, quando a média variava entre uma e três pessoas por dia. Até o momento, foram documentados 558 casos de violência política apenas neste ano, incluindo 27 assassinatos, 129 atentados, 224 ameaças, 71 agressões físicas, 81 ofensas, 16 criminalizações e 10 invasões. As ameaças configuram-se como a forma mais comum de violência, representando aproximadamente 40% dos registros.

Desde o início da série histórica, o Brasil já registrou um total de 1.583 casos de violência política. A pesquisa também revela um crescimento exponencial nos episódios violentos durante as eleições municipais: em 2016 houve 46 casos; esse número saltou para 214 em 2020 e chegou a impressionantes 558 em 2024, refletindo um aumento superior a 2,6 vezes em relação ao pleito anterior.

O Retrato da Violência em 2024

A coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, enfatiza que essa escalada da violência política durante anos eleitorais é uma tendência já observada anteriormente. “O aumento da violência política em 2024 é preocupante, mas não surpreendente; ele confirma padrões que já identificamos nas pesquisas anteriores. Essa situação pode ser atribuída à naturalização da violência, cuja resposta estatal continua sendo insuficiente”, comentou.

Glaucia Marinho, diretora executiva da Justiça Global, também expressou sua preocupação com a normalização desse fenômeno no Brasil. Ela atribui o elevado número de ameaças e atentados à impunidade existente e à falta de ações efetivas para lidar com a questão. “A violência política se revela uma ferida aberta na nossa democracia; é essencial que sejam implementadas ações coordenadas nos níveis municipal, estadual e federal para combater essa problemática”, afirmou.

Estados Mais Afetados

Os dados revelam que os estados mais afetados pela violência política incluem São Paulo (108 casos), Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49), embora episódios violentos tenham sido registrados em todas as regiões do país. No Paraná, por exemplo, a crescente violência tem impactado as campanhas locais, com ataques frequentes no período pré-eleitoral.

Mulheres Sob Ataque

O estudo mostra que mulheres cisgênero e transexuais foram alvo de 38% dos casos totais registrados. Ao todo, foram contabilizadas 274 ocorrências direcionadas a este grupo específico. Dentre essas ocorrências estão incluídas 135 ameaças e 19 ameaças de estupro. A violência virtual também se destaca: cerca de 40% dos ataques contra mulheres ocorreram nas redes sociais. Marinho destaca que as ameaças de violência sexual são uma especificidade dos ataques de gênero que não são observadas contra homens.

Recomendações para Conter a Violência

Como propostas para enfrentar esse cenário alarmante, as organizações recomendam a criação de programas legislativos voltados para ampliar a segurança em mandatos coletivos e aprimorar as leis existentes. Também sugerem campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) focadas no combate aos discursos de ódio e às fake news, além do fortalecimento das instâncias internas de denúncia nos partidos políticos.

Um Apelo Pela Democracia

Por fim, o estudo salienta a urgência de uma articulação mais efetiva entre a sociedade civil, instituições democráticas e partidos políticos com o objetivo de conter a violência política e proteger a democracia no Brasil.