Violência doméstica em Campinas: espera de 768 dias para julgamentos agrava risco às vítimas

Os dados mais recentes sobre os processos relacionados à violência doméstica em Campinas, São Paulo, revelam um panorama preocupante. Em 2024, o tempo médio de espera para o primeiro julgamento de casos de violência doméstica atingiu a marca alarmante de 768 dias, ou seja, aproximadamente dois anos e um mês. Essa estatística, divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta um aumento de 14,6% em comparação ao ano anterior.

Em 2023, a única vara especializada na comarca recebeu 3.929 novas ações, mas apenas 154 delas foram julgadas. Enquanto isso, os casos de feminicídio, que englobam assassinatos resultantes de violência doméstica e discriminação contra mulheres, também apresentaram um tempo médio de espera superior a um ano, com 373 dias em 2024.

Os números observados em Campinas estão aquém das médias nacionais e estaduais. No Brasil, os processos relacionados à violência doméstica levam em média 479 dias até o primeiro julgamento; para feminicídios, esse tempo é de 307 dias. Em São Paulo, os números são ainda mais alarmantes: 533 dias para violência doméstica e 148 dias para feminicídio.

A advogada Luanna Lance, especialista em direito penal e criminologia e conselheira da OAB-SP, ressalta que a lentidão do sistema judiciário não só agrava a sensação de impunidade entre agressores como também aumenta o risco enfrentado pelas vítimas. “O agressor pode sentir-se encorajado a continuar suas ações violentas sabendo que não haverá consequências imediatas”, afirmou.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a lentidão dos julgamentos e anunciou a instalação da segunda vara especializada em violência doméstica na comarca ainda neste semestre. Essa iniciativa busca aliviar a pressão sobre o sistema judiciário e responder ao crescente número de casos.

Uma análise dos últimos cinco anos mostra que a média de espera para julgamento dos casos de violência doméstica em Campinas é de 840 dias. O recorde negativo foi registrado em 2021, durante a pandemia, quando os processos levaram quase três anos para serem analisados pela primeira vez.

A morosidade no julgamento é uma preocupação crescente entre os especialistas. Luanna Lance enfatiza que essa situação não apenas aumenta o risco para as mulheres que denunciam a violência como também pode afetar seu processo de recuperação emocional. Ela argumenta que quanto mais tempo se leva para julgar um caso, maior é o trauma vivido pela vítima ao ter que recontar sua história repetidamente.

Camila Busnardo, escrivã da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em Americana e pesquisadora da questão da narrativa nos boletins de ocorrência, reforça a importância da celeridade processual. Segundo ela, muitas mulheres reatam relacionamentos abusivos por conta da dificuldade emocional e financeira enfrentada após registrar uma ocorrência.

Busnardo defende uma abordagem multidisciplinar que forneça suporte contínuo às vítimas desde o primeiro contato com as autoridades até o encerramento do processo judicial. Ela destaca que é fundamental que as mulheres conheçam seus direitos e entendam que não devem permanecer em situações abusivas.

Em nota oficial, o TJSP ressaltou que cada caso possui características únicas que influenciam sua duração e enfatizou o compromisso com a proteção das vítimas através do aumento das medidas protetivas concedidas nas comarcas.

Para denunciar casos de violência doméstica em Campinas, as vítimas podem entrar em contato com a Polícia Militar pelo telefone 190 ou acessar a Central de Atendimento à Mulher pelo número 180. O atendimento presencial pode ser realizado nas Delegacias de Defesa da Mulher da cidade.