Violência contra a mulher: saiba identificar os sinais e como denunciar

A violência contra a mulher nem sempre se manifesta por agressões físicas. Em muitos casos, ela começa de forma silenciosa, por meio de ofensas, perseguições, controle excessivo, ameaças ou danos ao patrimônio. Essas condutas são reconhecidas pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Maria da Penha, e podem causar impactos profundos na vida das vítimas.

No estado de São Paulo, mulheres em situação de risco contam com uma rede de proteção para denunciar os agressores, buscar acolhimento e solicitar medidas de segurança.

Como identificar a violência contra a mulher

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha estabelece cinco formas de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Cada uma apresenta características específicas e pode comprometer a integridade física, emocional, financeira ou social da vítima.

Confira as principais definições:

• Violência física: qualquer ato que provoque lesão ou coloque em risco a integridade e a saúde corporal da mulher.
• Violência psicológica: ações que causem sofrimento emocional, reduzam a autoestima, promovam isolamento ou controlem a rotina da vítima.
• Violência sexual: qualquer prática sexual imposta sem consentimento ou realizada mediante constrangimento.
• Violência patrimonial: retenção, destruição ou apropriação de bens, documentos, valores ou recursos financeiros da mulher.
• Violência moral: atitudes que atinjam a honra, a imagem ou a reputação da vítima.

Reconhecer esses sinais é um passo importante para interromper o ciclo de abusos e buscar ajuda.

Formas silenciosas de violência contra a mulher

Nem toda agressão deixa marcas visíveis. Algumas atitudes são naturalizadas, mas representam formas de violência previstas na legislação.

Entre os principais exemplos estão:

• Controle disfarçado de cuidado, quando alguém decide com quem a mulher pode falar, onde pode ir ou até mesmo como deve se vestir.
• Ridicularizar, interromper constantemente ou desvalorizar opiniões e decisões, caracterizando violência psicológica.
• Chantagens emocionais e manipulações que fazem a vítima acreditar que é responsável pelas atitudes do agressor.
• Controle financeiro, impedindo que a mulher trabalhe, tenha acesso ao próprio dinheiro ou autonomia sobre seus gastos.
• Uso de fotos, mensagens ou informações pessoais para intimidar, ameaçar ou constranger.

Canais de denúncia e apoio em São Paulo

As vítimas de violência contra a mulher podem registrar boletim de ocorrência sem sair de casa, utilizando o aplicativo SP Mulher Segura, a Delegacia Online da Secretaria da Segurança Pública ou comparecendo a qualquer delegacia de polícia.

Outro serviço disponível é a Cabine Lilás, instalada no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), onde policiais militares treinadas oferecem acolhimento, orientação e encaminhamento para a rede de proteção.

Quando a vítima liga para o telefone 190, a ocorrência passa por uma triagem para avaliar o nível de risco. Caso a agressão esteja acontecendo naquele momento, uma equipe policial é enviada imediatamente para garantir a segurança da mulher e adotar as medidas cabíveis.

Além da denúncia, os serviços especializados orientam sobre direitos, medidas protetivas e formas de romper o ciclo da violência contra a mulher.