Vilma Marcelino destaca ações do Pacto Antirracismo em Rio Grande da Serra

A vice-prefeita de Rio Grande da Serra, Vilma Marcelino, teve papel central na articulação que resultou na assinatura do Pacto Regional Antirracismo no Grande ABC. Em entrevista ao portal ABCdoABC, ela detalhou os bastidores da iniciativa e a importância de transformar o compromisso em políticas públicas efetivas nos municípios.

A assinatura ocorreu no último dia 7 de abril, na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, reunindo os sete municípios da região em torno de uma agenda comum de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial.

Segundo Vilma, a mobilização teve início a partir de uma demanda do Ministério Público, ainda em 2022, para adesão ao Termo de Cidade Antirracista. Durante as tratativas, o promotor responsável pela pauta sugeriu ampliar a proposta para o âmbito regional, o que deu origem ao pacto firmado coletivamente.

“Encabecei a articulação para a assinatura do Termo de Adesão à Cidade Antirracista, que depois foi ampliado para um compromisso regional. A ideia foi justamente fortalecer essa pauta envolvendo todos os municípios”, explicou.

Na prática, o Pacto Regional Antirracismo e o Termo de Adesão à Cidade Antirracista caminham juntos. O termo representa o compromisso formal de cada município com políticas antirracistas, enquanto o pacto consolida essa adesão em nível regional, fortalecendo a atuação conjunta das cidades do ABC.

Vilma Marcelino destaca articulação regional e compromisso coletivo

A cerimônia foi realizada após assembleia do Consórcio ABC e contou com a presença de autoridades regionais. O presidente da entidade e prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, destacou a importância da união entre os municípios. “Este pacto representa a união das nossas cidades em torno de uma pauta urgente e necessária”, afirmou.

Também participaram da cerimônia o prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, e os vice-prefeitos de Santo André, Silvana Medeiros; de Mauá, João Veríssimo, o Juiz João; de São Caetano do Sul, Regina Maura Zetone

Para Vilma Marcelino, o principal diferencial da iniciativa está justamente na construção coletiva. “É um compromisso para que os sete municípios do Grande ABC se tornem, de fato, cidades antirracistas, com políticas estruturadas e permanentes”, afirmou.

Ações práticas e avanços em Rio Grande da Serra

Durante a entrevista, Vilma Marcelino detalhou como Rio Grande da Serra já vem avançando na implementação das diretrizes previstas no pacto.

Entre as principais ações estão:

• Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial ativo
• Secretaria da Família e Desenvolvimento Social como órgão de referência
• Elaboração do Plano Municipal de Igualdade Racial
• Processo de adesão ao SINAPIR

Além disso, o município já aplica políticas importantes, como as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, voltadas à educação antirracista nas escolas, e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Outro destaque é o investimento em formação de servidores públicos e agentes de saúde, além de ações culturais que valorizam a comunidade negra ao longo do ano.

“Estamos construindo esse processo com ações concretas. O letramento racial do funcionalismo e a atuação nas escolas são fundamentais para promover mudanças reais”, ressaltou.

Região busca avançar em políticas estruturadas

O pacto estabelece diretrizes que incluem a criação e fortalecimento de conselhos, fundos municipais, órgãos específicos e planos de igualdade racial, sempre com participação da sociedade civil.

A iniciativa também está alinhada a compromissos nacionais e internacionais, como os direitos previstos na Constituição Federal e a Década Internacional dos Afrodescendentes, proposta pela ONU.

Para Vilma Marcelino, o desafio agora é garantir que o compromisso saia do papel e se traduza em políticas efetivas. “Que o Grande ABC possa construir uma região de respeito mútuo, onde as pessoas sejam acolhidas e não julgadas pela cor ou raça”, concluiu.