Vigília convocada por Flávio justificou prisão de Bolsonaro

A determinação de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve como um de seus catalisadores diretos a convocação de uma vigília de apoiadores pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O magistrado considerou que o chamamento popular configurava um “altíssimo risco” de interferência nas medidas cautelares anteriormente impostas e na própria integridade da lei penal.

A decisão de Moraes, de profundo impacto no cenário político nacional, aponta que a iniciativa de Flávio Bolsonaro ia muito além de uma simples manifestação de apoio ou oração, sinalizando uma potencial condição propícia para uma evasão do ex-mandatário da justiça. A mobilização, planejada para ocorrer em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, foi interpretada pelo STF como uma manobra com o objetivo de comprometer a fiscalização judicial.

A estratégia do “Modus Operandi” e o vídeo de Flávio Bolsonaro

Na análise judicial, a convocação feita por Flávio Bolsonaro no dia 21 de novembro — por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais — expôs uma clara estratégia de ataque à estabilidade do Poder Judiciário. O ministro Alexandre de Moraes sublinhou que a comunicação do senador reiterava a narrativa de uma suposta “perseguição” e da existência de uma “ditadura” por parte do STF. Tais declarações foram vistas como um endosso a ataques diretos à Corte.

O trecho da decisão de Moraes é incisivo ao descrever a ação de Flávio Bolsonaro: “Embora a convocação de manifestantes esteja disfarçada de ‘vigília’ para a saúde do réu Jair Bolsonaro, tal conduta revela uma repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo mencionado réu, utilizando manifestações populares como meio para alcançar benefícios pessoais”. Este argumento reforça a tese de que a mobilização popular era, na realidade, um instrumento para obstruir a aplicação da lei.

A Polícia Federal (PF) e o STF avaliaram que a aglomeração poderia causar confusão e tumulto, fatores que facilitariam uma possível tentativa de fuga do ex-presidente. Essa avaliação de alto risco para a ordem pública e a eficácia da Justiça Criminal foi determinante para a conversão da prisão domiciliar em preventiva.

Por que a vigília de Flávio Bolsonaro foi a “gota d’água” para a prisão?

A súbita convocação de Flávio Bolsonaro deu o elemento fático mais recente para a ação imediata do Judiciário. Ao anunciar o ato em frente à residência, o senador não apenas quebrou um protocolo de discrição, mas também criou um foco de potencial conflito e desordem, o que é um dos fundamentos para a decretação de prisões preventivas: a garantia da ordem pública.

O vídeo de convocação, amplamente divulgado, pedia uma “corrente de orações pela recuperação do ex-presidente”, mas continha um tom de enfrentamento político ao mencionar a necessidade de lutar contra os “ditadores”, em clara referência aos membros do STF. Esse duplo sentido, oração e ataque, foi a chave para Moraes concluir que o movimento tinha o potencial de comprometer a integridade da lei penal, e não apenas expressar uma crença religiosa. Portanto, a ação de Flávio Bolsonaro foi crucial para a decisão, elevando o nível de ameaça de descumprimento das medidas cautelares a um patamar que justificou a medida mais extrema de restrição de liberdade.

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