Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em terrenos de Mongaguá

A manutenção da limpeza urbana e o combate a focos de doenças ganharam reforço em Mongaguá. A Vigilância Sanitária local intensificou o cronograma de vistorias em áreas particulares, visando coibir o abandono de lotes e imóveis que oferecem riscos à saúde pública. Embora muitos moradores associem o mato alto a áreas públicas, a maioria dos terrenos críticos em Mongaguá pertence a proprietários particulares, que possuem o dever legal de conservação.

Rigor nas multas e procedimentos administrativos

O setor de fiscalização apresentou dados expressivos sobre as operações recentes. Somente no mês de março, foram realizadas 34 vistorias diretas, sendo 26 em imóveis e oito em terrenos baldios, todas motivadas por denúncias da comunidade. O ritmo acelerou em abril: entre os dias 13 e 17, nove novos procedimentos administrativos foram publicados, com foco em pontos sensíveis como a Vila Atlântica.

O descumprimento das notificações de limpeza gera sanções financeiras pesadas. Atualmente, a multa aplicada é de R$ 1.921,00 (equivalente a 50 UFESPs). O cenário de inadimplência, entretanto, ainda é alto. De acordo com a Vigilância de Mongaguá, 90% dos proprietários fiscalizados acabam multados por ignorarem o prazo inicial de regularização. Caso o débito não seja quitado, o valor segue para cobrança executiva, podendo acarretar bloqueios judiciais nas contas do dono do imóvel.

Impactos diretos na saúde pública e riscos biológicos

O abandono de propriedades em Mongaguá transcende a questão estética, tornando-se um problema epidemiológico. O acúmulo de vegetação e resíduos facilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti — vetor da Dengue, Zika e Chikungunya — além de abrigar pragas como escorpiões, ratos e carrapatos.

A médica veterinária da Vigilância Sanitária, Kelly Capatto, alerta para o comportamento irregular de descarte que agrava a situação nos bairros:

“Em boa parte dessas áreas, encontramos descarte irregular de entulho e lixo doméstico sobre a vegetação. Esse cenário coloca em risco toda a vizinhança”, pontua a especialista.

Responsabilidade compartilhada entre gestão e munícipes

A prefeitura de Mongaguá opera em duas frentes distintas: as equipes de zeladoria cuidam dos espaços públicos, enquanto a Vigilância Sanitária atua na esfera privada. Existe uma limitação jurídica que impede a entrada imediata do governo em propriedades particulares para limpeza, por isso o rigor nas notificações e multas é a ferramenta principal para forçar a responsabilidade do proprietário.

A participação popular é considerada o “termômetro” da gestão. Denúncias ajudam a identificar focos de risco escondidos atrás de muros, permitindo que a prefeitura de Mongaguá direcione as equipes de forma estratégica.

Período	Ação Realizada	Localização / Detalhe
Março	34 vistorias diretas	26 imóveis e 8 terrenos
Abril (13 a 17)	09 procedimentos adm.	Foco na Av. Dr. Luiz Pereira Barreto
Multa Atual	R$ 1.921,00	Baseada em 50 UFESPs