Vereadores de São Caetano votam novos projetos

Os vereadores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul votaram na sessão ordinária realizada nesta terça-feira em sete projetos de lei.

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Em primeira discussão foram apresentados e votados os projetos de lei dos vereadores Paulo Bottura (Pros) e Jorge Salgado (Pros). O primeiro discorre sobre a criação da Semana Municipal dos Animais de Estimação em São Caetano do Sul. O dia 4 de outubro é o dia que a Igreja Católica comemora o dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais e do meio ambiente. Já há pesquisas em todo o mundo que afirmam que animais de estimação trazem tranquilidade e bem-estar às pessoas. Alguns animais de estimação são tão queridos, que são considerados parte da família, principalmente quando se fala em cães e gatos.

“É o desejo da população que ama seus animais de estimação criar uma data que possa reunir os proprietários de animais para uma convivência saudável, promovendo um dia totalmente dedicado aos seus pets”, afirma Bottura. Na próxima sessão, o projeto será colocado em segunda discussão, e se aprovado espera-se que o Executivo sancione a Lei.
O segundo institui no calendário oficial de datas e eventos do município o Dia do Comerciante.

Em segunda discussão foram votados e aprovados os projetos dos seguintes vereadores: Edison Parra (PHS), que assegura a matrícula na escola municipal mais próxima de sua residência para o aluno portador de deficiência física; Marcel Munhoz (PPS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que possuam praça ou área de alimentação disponibilizarem espaço preferencial para portadores de deficiência física ou pessoas que tenham mobilidade reduzida; Dr. Xavier (PMDB), que institui o Banco de Óculos na cidade; Chico Bento (PP), sobre a implantação do Cartão de Cadastro Neonatal (Cid Card) para recém-nascidos e Fábio Palácio (PR), que institui a Semana de Combate à Intolerância Religiosa no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de São Caetano do Sul.

Também foi aprovada em votação única a redação final do projeto de lei do vereador Parra que instituiu o mês de vacinação contra a gripe para mulheres gestantes, a partir da 12ª semana de gestação.

  • Publicado: 29/01/2026
  • Alterado: 29/01/2026
  • Autor: 01/04/2015
  • Fonte: FERVER