Vereador propõe política municipal contra stalking com foco na proteção às mulheres

O vereador Welbe Macedo (PSB) protocolou uma indicação solicitando que o Poder Executivo envie à Câmara Municipal de São Caetano do Sul um projeto de lei para instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Stalking, com ênfase na proteção das mulheres.

Na justificativa, Welbe Macedo destacou que o stalking consiste em perseguir, vigiar ou aproximar-se repetidamente de alguém sem consentimento, gerando medo, angústia ou desconforto à vítima. “A proposta visa não apenas conscientizar a população sobre o impacto dessa violência, mas também estabelecer mecanismos de identificação, apoio e proteção às vítimas, sobretudo mulheres, que são as mais afetadas por esse crime”, explicou.

Medidas contra a violação da privacidade

O parlamentar ressaltou ainda que essa conduta pode se manifestar de diversas formas, por meio de ligações telefônicas, mensagens eletrônicas, vigilância constante, aparecimento em locais frequentados pela vítima ou até mesmo o uso de tecnologias para monitoramento. “Trata-se de uma grave violação da privacidade e dos direitos individuais, que exige uma resposta eficaz do poder público”, acrescentou.

Apoio e segurança para vítimas

Para o vereador, é fundamental que o município adote uma política específica para enfrentar o stalking, garantindo segurança e suporte adequado às vítimas. “Com essa medida, buscamos não apenas coibir a prática, mas também assegurar o bem-estar e a integridade das mulheres na nossa cidade”, concluiu Welbe Macedo.