Vereador propõe criação da Escola de Habilidades Funcionais
Projeto de lei prevê atendimento especializado para crianças e adolescentes com deficiência e TEA.
- Publicado: 29/01/2026
- Alterado: 13/02/2026
- Autor: Redação
- Fonte: FERVER
O vereador e líder de governo, César Oliva (PSD), protocolou um projeto de lei para instituir a Escola Municipal de Habilidades Funcionais em São Caetano do Sul. A unidade terá foco no atendimento de crianças e adolescentes com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e múltiplas deficiências.
Atendimento especializado e integrado
O projeto propõe um modelo de ensino com práticas pedagógicas inovadoras e atuação multidisciplinar. Profissionais de educação, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social e saúde trabalharão de forma integrada, garantindo que cada aluno tenha um plano educacional individualizado, alinhado às suas necessidades específicas.
Além disso, a Escola Municipal de Habilidades Funcionais busca oferecer suporte às famílias que enfrentam desafios emocionais e financeiros, fortalecendo a rede de proteção social do município.
“Dessa forma, a iniciativa reafirma o compromisso do município com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, destacou Oliva.
Parcerias e manutenção da escola
O projeto também prevê que o município possa firmar convênios e parcerias com instituições públicas, privadas ou do terceiro setor para viabilizar a implantação e a manutenção da escola.
“É uma iniciativa que reforça o papel do poder público na promoção de uma educação equitativa e de qualidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, acessível e humana”, finalizou o vereador.