Vereador propõe cestas básicas para alunos nas férias escolares

O vereador Professor Ródnei (PSD) protocolou uma indicação à Secretaria Municipal de Educação (Seeduc) solicitando estudos de viabilidade para o fornecimento de merenda aos alunos da rede municipal durante períodos de recesso e férias escolares, por meio da distribuição de cestas básicas. A proposta também prevê a extensão do benefício para estudantes de escolas estaduais residentes em São Caetano do Sul.

Garantia de segurança alimentar para estudantes

Ródnei destacou que a alimentação escolar é um direito fundamental e um instrumento importante para garantir a segurança alimentar, especialmente de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Para muitas famílias, a merenda oferecida nas escolas representa uma parcela significativa e, em alguns casos, essencial da alimentação diária dos alunos”, afirmou o parlamentar.

Critérios socioeconômicos e acompanhamento

O vereador sugeriu que a medida seja aplicada com base em critérios socioeconômicos previamente estabelecidos, com acompanhamento da Seeduc e da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social (Seais). A iniciativa visa assegurar transparência, eficiência e adequada destinação dos recursos públicos.

Interesse público e proteção aos alunos

“Trata-se de uma iniciativa de relevante interesse público, alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral à criança e ao adolescente”, concluiu Ródnei, reforçando a importância do programa para o bem-estar e desenvolvimento dos estudantes.