Vereador propõe aluguel social para mães atípicas em SCS

O vereador Welbe Macedo (PSB) protocolou uma indicação solicitando que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal de São Caetano do Sul um projeto de lei para instituir o benefício do aluguel social. A proposta é voltada a mães ou cuidadoras atípicas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e enfrentam dificuldades para garantir moradia digna às suas famílias.

Segundo o parlamentar, essas mulheres lidam com desafios que vão além das demandas comuns da maternidade, especialmente quando precisam se dedicar integralmente aos cuidados de filhos com deficiência ou necessidades especiais. “Muitas são obrigadas a abandonar o mercado de trabalho ou reduzir drasticamente a jornada profissional, o que impacta diretamente a renda, a autonomia financeira e a capacidade de manter uma moradia adequada”, justificou.

Proposta destaca proteção social e segurança habitacional

Welbe Macedo ressaltou que a situação se agrava em casos de abandono pelo cônjuge ou companheiro, quando toda a responsabilidade material e emocional do lar recai sobre a mulher. Para ele, a insegurança habitacional representa um risco adicional nesse contexto. “Isso afeta não apenas a mãe, mas principalmente a criança ou a pessoa com deficiência, que depende de estabilidade e segurança para seu desenvolvimento”, afirmou.

De acordo com a indicação, o benefício do aluguel social teria prazo inicial de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação mediante avaliação técnica dos órgãos de assistência social do município, enquanto persistirem as condições de vulnerabilidade que motivaram a concessão.

“O aluguel social é uma iniciativa necessária, justa e socialmente responsável, que contribui para o fortalecimento da rede de proteção social de São Caetano do Sul”, concluiu o vereador.