Vereador propõe lei de apoio contra depressão pós-parto

Um novo Projeto de Lei (PL) protocolado pelo vereador Cicinho Moreira (PL) na Câmara Municipal de São Caetano do Sul busca amparar a saúde mental de gestantes e puérperas. O foco da iniciativa é oferecer suporte especializado para quem enfrenta a depressão pós-parto, uma condição séria que pode comprometer significativamente o bem-estar da mãe, o desenvolvimento do bebê e a estabilidade familiar. O PL visa instituir um programa municipal de acompanhamento médico e psicológico contínuo.

A proposta legislativa reconhece a depressão pós-parto como uma séria condição de saúde que exige atenção imediata e multidisciplinar do poder público. A doença, que afeta milhares de mães anualmente, pode comprometer de maneira significativa o bem-estar da mãe, o desenvolvimento sadio do recém-nascido e, consequentemente, toda a dinâmica familiar.

“É fundamental que o poder público garanta suporte especializado e humanizado, promovendo a saúde materna e prevenindo danos mais graves”, destacou o parlamentar na justificativa do projeto. A iniciativa é vista como um passo essencial para fortalecer a rede de atenção básica e garantir os direitos fundamentais à saúde da mulher e da criança.

Estratégia municipal contra a depressão pós-parto: Suporte contínuo

O programa delineado pelo vereador Cicinho Moreira está estruturado para oferecer um cuidado integral e prolongado, cobrindo as fases mais críticas da maternidade:

• Acompanhamento Estendido: O projeto determina que o suporte seja contínuo, iniciando-se já no período gestacional e estendendo-se até que o bebê complete seu primeiro ano de vida. Este período de 12 meses após o parto é crucial para a recuperação da mãe e o estabelecimento do vínculo materno-infantil, sendo o momento de maior vulnerabilidade para o desenvolvimento da depressão pós-parto.
• Ação nas UBSs e ESF: O acompanhamento deverá ser prioritariamente realizado pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), atuando diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A capilaridade das UBS garante que o acesso ao tratamento seja descentralizado e facilitado para a população.

Ainda em relação à operacionalização, o Projeto de Lei prevê uma coordenação entre diferentes equipamentos de saúde e apoio do município. A Casa da Gestante, um dos pilares de acolhimento à maternidade em São Caetano do Sul, e demais unidades de apoio, serão integradas à rede municipal de saúde. Essa integração é vista como essencial para o monitoramento ativo e para a realização de encaminhamentos rápidos e precisos, assegurando que nenhuma mãe que precise de auxílio fique sem o tratamento necessário.

Um avanço na proteção à maternidade

O vereador Cicinho Moreira classificou a proposta como um avanço na política de saúde do município. Para ele, o cuidado integral à saúde da mulher no período gestacional e no pós-parto é uma garantia que o poder público não pode negligenciar.

“Esta proposta representa um avanço na proteção à maternidade e ao desenvolvimento saudável das crianças, além de fortalecer a rede de atenção básica do município”, concluiu o vereador.

A expectativa agora é que o Projeto de Lei que institui o programa de apoio contra a depressão pós-parto siga os trâmites regimentais na Câmara, com debate e posterior votação, para que as mães de São Caetano do Sul possam contar com este importante suporte especializado. A efetivação da lei posicionará a cidade como um exemplo no cuidado humanizado e na atenção à saúde mental materna.