Vereador Getúlio Filho propõe proibição de planta tóxica em São Caetano

Projeto de lei quer impedir o cultivo da Palmeira Cica para evitar intoxicações em pessoas e animais

Crédito: Divulgação/CMSCS

O vereador Getúlio Filho (União Brasil) protocolou um projeto de lei que proíbe o plantio, cultivo e manejo da Palmeira Cica (Cycas revoluta), também conhecida como sagu-de-jardim, em áreas públicas de São Caetano do Sul. A proposta tem como objetivo prevenir riscos à saúde humana e animal, diante da toxicidade da planta.

Segundo a justificativa apresentada, tanto as sementes quanto as folhas da Palmeira Cica contêm substâncias tóxicas capazes de provocar intoxicações graves – e até fatais – quando ingeridas acidentalmente por animais de estimação ou seres humanos, sobretudo crianças.

Áreas públicas devem seguir padrões de segurança

O vereador argumenta que o aumento de casos de intoxicação associados à espécie exige ações preventivas por parte do poder público. “É essencial adotar ações que protejam o bem-estar animal e a saúde coletiva, além de conscientizar a população sobre os riscos associados a plantas ornamentais tóxicas”, afirmou Getúlio Filho.

A medida proposta se aplica a locais com livre circulação de pessoas e animais, como praças, parques e canteiros centrais, sempre que houver possibilidade de contato com animais domésticos ou em situação de rua.

Além da restrição, o texto incentiva práticas de jardinagem mais seguras, sustentáveis e compatíveis com a proteção ambiental, reforçando a preservação da vida e a segurança urbana.

  • Publicado: 13/02/2026
  • Alterado: 13/02/2026
  • Autor: 30/05/2025
  • Fonte: Teatro Liberdade