Vereador Getúlio Filho propõe proibição de planta tóxica em São Caetano
Projeto de lei quer impedir o cultivo da Palmeira Cica para evitar intoxicações em pessoas e animais
- Publicado: 13/02/2026
- Alterado: 30/05/2025
- Autor: Redação
- Fonte: Teatro Liberdade
O vereador Getúlio Filho (União Brasil) protocolou um projeto de lei que proíbe o plantio, cultivo e manejo da Palmeira Cica (Cycas revoluta), também conhecida como sagu-de-jardim, em áreas públicas de São Caetano do Sul. A proposta tem como objetivo prevenir riscos à saúde humana e animal, diante da toxicidade da planta.
Segundo a justificativa apresentada, tanto as sementes quanto as folhas da Palmeira Cica contêm substâncias tóxicas capazes de provocar intoxicações graves – e até fatais – quando ingeridas acidentalmente por animais de estimação ou seres humanos, sobretudo crianças.
Áreas públicas devem seguir padrões de segurança
O vereador argumenta que o aumento de casos de intoxicação associados à espécie exige ações preventivas por parte do poder público. “É essencial adotar ações que protejam o bem-estar animal e a saúde coletiva, além de conscientizar a população sobre os riscos associados a plantas ornamentais tóxicas”, afirmou Getúlio Filho.
A medida proposta se aplica a locais com livre circulação de pessoas e animais, como praças, parques e canteiros centrais, sempre que houver possibilidade de contato com animais domésticos ou em situação de rua.
Além da restrição, o texto incentiva práticas de jardinagem mais seguras, sustentáveis e compatíveis com a proteção ambiental, reforçando a preservação da vida e a segurança urbana.