Vereador propõe Departamento de Recuperação Urbana em SCS

O vereador Gilberto Costa apresentou indicação para a criação do Departamento de Recuperação Urbana (DERU) em São Caetano do Sul. A proposta prevê a implantação de um órgão específico voltado à recuperação urbana, com foco na requalificação de imóveis abandonados e na prevenção da deterioração progressiva de áreas já consolidadas do município.

Segundo o parlamentar, o Departamento de Recuperação Urbana teria papel estratégico na organização do espaço urbano, contribuindo para a valorização imobiliária e para o fortalecimento da segurança pública.

Departamento de Recuperação Urbana terá foco na identificação e regularização de imóveis

De acordo com a indicação, o Departamento de Recuperação Urbana seria responsável por identificar imóveis em situação de abandono e apurar sua regularidade junto aos órgãos municipais competentes. O levantamento incluiria a verificação de eventuais débitos de taxas ou impostos.

Após essa etapa, o Departamento de Recuperação Urbana poderia notificar e negociar com os proprietários para que promovam a recuperação das edificações. A medida busca criar um fluxo administrativo capaz de dar resposta concreta a imóveis que permanecem fechados ou deteriorados por longos períodos.

Gilberto Costa destacou que diversos imóveis seguem há anos em estado de abandono, contribuindo para a desvalorização imobiliária. “Esses locais, além de comprometerem a estética dos bairros, têm se tornado possíveis pontos de insegurança, o que torna imprescindível a adoção de medidas concretas por parte do poder público”, afirmou.

Estrutura e impacto do Departamento de Recuperação Urbana em São Caetano do Sul

A proposta estabelece que o Departamento de Recuperação Urbana possa integrar a Secretaria de Assuntos Jurídicos ou outra pasta que melhor se adeque às suas atribuições institucionais. O objetivo é garantir que o Departamento de Recuperação Urbana atue de forma coordenada com os demais setores da administração municipal.

O vereador defende que o serviço seja executado por servidores já pertencentes ao quadro da administração pública, por meio de remanejamento de pessoal. Segundo ele, a implementação do Departamento de Recuperação Urbana deve assegurar eficiência, economicidade e continuidade administrativa.

Com a indicação, o debate sobre o Departamento de Recuperação Urbana ganha espaço na agenda pública de São Caetano do Sul, reforçando a necessidade de políticas permanentes voltadas à preservação urbana, à segurança e à valorização dos bairros já consolidados.