Vereador de São Caetano propõe proibição de músicas com apologia ao crime em escolas

O vereador Cicinho Moreira (PL) reapresentou um projeto de lei que propõe a proibição da execução de músicas que exaltem a criminalidade ou façam apologia a conteúdos inadequados em eventos promovidos por instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, em São Caetano do Sul.

Segundo o parlamentar, a medida visa proteger crianças e adolescentes da influência negativa dessas composições. “O objetivo é evitar que os jovens sejam influenciados por músicas que exaltem a criminalidade ou contenham conteúdos sexuais, pornográficos ou linguagem inadequada”, explicou. O projeto será analisado pelas comissões da Câmara e, caso aprovado, seguirá para votação no plenário.

Impacto no ambiente educacional

O vereador ressalta que a proposta não interfere na liberdade de expressão artística ou na manifestação cultural, nem altera o conteúdo das disciplinas escolares. O foco é evitar a exposição precoce a letras com conteúdo sexual explícito, que podem afetar a autoimagem, autoestima e desenvolvimento emocional dos alunos.

O texto prevê a proibição, em eventos promovidos por escolas, de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, a facções criminosas e ao tráfico de entorpecentes. Também serão vetadas letras com linguagem obscena ou que aludam de forma explícita à prática de relações sexuais ou atos libidinosos.

“Ao evitar a exposição a esses conteúdos, contribuímos para um desenvolvimento mais saudável e seguro dos jovens, preservando seus valores e integridade”, afirmou Cicinho Moreira. Para ele, a medida representa um avanço na garantia de um ambiente educacional e social adequado para as futuras gerações de São Caetano do Sul.