Vereador apresenta projeto para MEIs e comercio popular de Santo André

Fortalecer os pequenos negócios, impulsionar o empreendedorismo local e criar um ambiente mais justo e acessível para quem empreende. Com esse foco, o vereador Lucas Zacarias , em seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Santo André , apresentou o projeto de lei “Apoio aos Microempreendedores Locais – Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Popular” .

A proposta visa beneficiar diretamente os microempreendedores individuais (MEIs), pequenos negócios e iniciativas da economia popular da cidade , com ações práticas para gerar emprego, renda e dinamizar o comércio de bairro . O projeto reúne quatro pilares estratégicos: acesso facilitado a crédito, capacitação técnica, espaços públicos para comercialização e desburocratização de processos legais .

“Queremos transformar Santo André em um ambiente mais favorável ao empreendedor. Muitos cidadãos, diante das dificuldades econômicas, criaram seus próprios negócios, mas ainda enfrentam barreiras como a falta de crédito e o excesso de burocracia. Nosso projeto vem para apoiar quem faz a cidade girar com seu trabalho diário”, explica o vereador.

Entre as medidas previstas, destacam-se:

Linhas de crédito com juros reduzidos , em parceria com instituições financeiras públicas e privadas;

Cursos gratuitos de capacitação em gestão, marketing, finanças e regularização;

Feiras regulamentadas e uso de espaços públicos para exposição e venda de produtos e serviços;

Simplificação de processos legais, como licenças e autorizações, para facilitar a formalização e o crescimento dos negócios locais.

Além disso, o projeto reconhece o papel essencial dos pequenos empreendedores na economia andreense. “Trabalhar para o micro é trabalhar para o futuro da cidade. São esses negócios que sustentam as famílias, movimentam os bairros e geram oportunidades reais”, afirma o vereador.

A proposta está em fase de tramitação e já conta com o apoio de entidades do comércio, cooperativas e empreendedores locais. A expectativa é que, com a aprovação, o programa se consolide como uma política pública permanente de incentivo à economia de base em Santo André.