USP anuncia regras do PIDV para área técnica e administrativa

A Universidade de São Paulo (USP) publicou, no dia 14, edital com as regras para o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária de servidores das áreas técnicas e administrativas. A USP gastará mais de R$ 118 milhões com o plano, que prevê indenizações de até 20 salários, com valor máximo de R$ 400 mil.

Segundo a universidade, o objetivo do programa é “reduzir o grau de comprometimento dos repasses financeiros do governo estadual com a folha de pagamentos de pessoal”. Atualmente, o gasto da universidade com a folha é 5% superior à receita.

Poderão aderir funcionários de até 72 anos de idade. Serão excluídos os servidores que têm contrato de trabalho por prazo determinado, que tenham sido aprovados em concurso pendente de nomeação e que tenham direito à complementação de aposentadoria. Médicos, enfermeiros, técnicos, atendentes e auxiliares de enfermagem foram excluídos do plano, para não agravar a crise do Hospital Universitário.

O edital prevê que, caso os R$ 118 milhões sejam usados sem que todos os requerimentos de adesão ao programa sejam atendidos, a USP poderá mobilizar recursos adicionais.

Os funcionários desligados terão direito a indenização equivalente a um mês de salário por ano de trabalho na USP – com o limite de 20 meses de salário e valor máximo de R$ 400 mil – e receberão indenização equivalente a 40% dos valores do FGTS acumulados.

Por dois anos, quem participar do programa poderá ser atendido no HU. Pelo mesmo período, esses funcionários não poderão ser nomeados pela USP.