MEC avança na criação da Universidade Federal Indígena

Na última quinta-feira, 28 de agosto, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) designado para elaborar a proposta de criação e implementação da Universidade Federal Indígena (Unind). O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) através da Secretaria de Educação Superior (Sesu), estabeleceu o dia 16 de setembro como o prazo para a entrega do projeto de lei que formalizará a nova instituição.

Durante a reunião, os integrantes do GT decidiram, por unanimidade, que a sede da Unind será localizada em Brasília (DF). A possibilidade de instalação de campi em outras regiões do Brasil será analisada em uma fase posterior, após a aprovação legislativa da universidade.

Além disso, um cronograma de trabalho foi traçado, com novas reuniões já marcadas para os dias 10 e 16 de setembro. Nesses encontros, os participantes finalizarão tanto o projeto de lei quanto a exposição de motivos que acompanhará a proposta no Congresso Nacional.

Ainda foi aprovada a formação de um comitê que auxiliará na implementação e desenvolvimento das políticas acadêmicas após a criação legal da universidade. Com 43 participantes, incluindo diversas lideranças indígenas, a reunião representou um passo significativo na construção coletiva dessa nova instituição. Quando estabelecida, o Brasil contará com 70 universidades federais.

O secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David, que preside o GT, destacou que a criação da Unind representa uma demanda histórica e é resultado de um esforço colaborativo entre diferentes povos e saberes. Ele enfatizou a importância de respeitar as especificidades culturais e linguísticas dos povos indígenas, criando um espaço que promova resistência e transformação. “Esse é um projeto educacional que reafirma a diversidade como princípio fundamental e busca garantir a autonomia dos povos indígenas por meio de um modelo educacional centrado nessa diversidade e autodeterminação”, afirmou.

Lideranças indígenas presentes no encontro expressaram sua gratidão pelo empenho do governo federal em retomar rapidamente os trabalhos e solicitaram um evento presencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, para oficializar a entrega e assinatura do projeto de lei.

A reativação do grupo de trabalho foi determinada pela Portaria MEC nº 536, datada de 23 de julho de 2025. Coordenado pela Sesu, o GT conta com representantes de várias estruturas do MEC, incluindo as secretarias voltadas à educação continuada e inclusão, além do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e outras instituições relevantes.

O GT também inclui membros do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entre outros órgãos e instituições parceiras que atuam na educação escolar indígena.

A iniciativa para criar a Universidade Federal Indígena resulta de um processo abrangente de escuta e diálogo com os povos indígenas em todo o país. Em 2024, o MEC, em colaboração com o MPI e a Funai, organizou 20 seminários regionais que contribuíram para o desenvolvimento do documento-base da proposta.

O texto da proposta enfatiza valores fundamentais como autonomia indígena, pluralidade epistêmica e valorização das línguas nativas, além do fortalecimento das mulheres indígenas e do combate ao racismo epistêmico. A futura universidade terá uma abordagem integrada, promovendo a articulação entre saberes tradicionais e científicos para formar profissionais indígenas e fortalecer tanto as comunidades quanto a sociedade brasileira como um todo.