União libera mais de R$ 5 bilhões para o Fies

A União liberou crédito extraordinário de R$ 9,82 bilhões para o Ministério da Educação (MEC). A maior parte do valor, R$ 5,178 bilhões é destinada ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida provisória (686/2015) assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi publicada nesta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a quantia atende solicitação do MEC. Do valor disponibilizado ao FIES, R$ 4,2 bilhões serão utilizados para concessão de contratos do programa; R$ 578 milhões serão usados para a administração do programa e R$ 400 milhões para integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Segundo o MEC, a abertura do crédito extraordinário para o FIES, visa garantir a manutenção dos contratos já existentes, bem como possibilitar a abertura de novas vagas para financiamento no segundo semestre.

Outros R$ 35,8 milhões foram liberados para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aplicação na graduação e pós-graduação. A MP destina ainda R$ 578 milhões para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para Educação Básica.

O restante, R$ 4,6 bilhões são para Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.