Ultrafarma é denunciada por esquema de R$ 327 mi em créditos fiscais

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou à Justiça uma denúncia contra o empresário Sidney Oliveira, fundador e proprietário da rede de farmácias Ultrafarma, e mais seis pessoas por envolvimento em um suposto esquema de corrupção que teria resultado em cerca de R$ 327 milhões em restituições indevidas de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo os promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec), os crimes envolveram corrupção ativa e passiva, com fraude em processos de análise e liberação de créditos tributários entre 2021 e 2025, causando prejuízo direto aos cofres públicos do estado.

Acusações contra dono da Ultrafarma e ex-auditores fiscais

Na denúncia, o MPSP afirma que representantes da Ultrafarma ofereceram e prometeram pagamentos ilícitos a agentes públicos para que estes violassem suas funções e acelerassem, além de aumentarem, o montante de créditos de ICMS liberados à empresa.

O documento menciona que a Ultrafarma foi favorecida com R$ 327.196.477,52 em créditos fiscais considerados irregulares, com manipulação deliberada dos procedimentos administrativos para beneficiar interesses privados.

Pagamentos em espécie e indícios de propina

De acordo com a Promotoria, os pagamentos de vantagens indevidas foram realizados principalmente em dinheiro vivo, muitas vezes coordenados por uma funcionária da empresa que intermediava a entrega dos valores aos servidores investigados.

Mensagens apreendidas indicam encontros para a entrega dos valores ilegais vinculados à liberação ou manutenção dos benefícios fiscais concedidos de forma irregular. Em um dos episódios citados pelos promotores, R$ 250 mil foram entregues a um dos ex-auditores em espécie, segundo a denúncia.

Ex-fiscais e pedido de cooperação internacional

O MPSP também pediu à Justiça que o ex-auditor da Secretaria da Fazenda de São Paulo Alberto Toshio Murakami seja incluído na Difusão Vermelha da Interpol, mecanismo para localização de foragidos internacionais. Segundo a denúncia, Murakami teria deixado o Brasil e estaria vivendo nos Estados Unidos em uma residência de alto padrão.

Murakami e outro ex-auditor, Artur Gomes da Silva Neto, são apontados como agentes que facilitaram a liberação dos créditos tributários de forma irregular, recebendo vantagens em troca de acelerar ou alterar procedimentos de análise.

Revisão de procedimentos pela Secretaria da Fazenda

Em resposta à denúncia, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo informou que revisou portarias e decretos relacionados à concessão de créditos fiscais, além de instaurar um grupo de trabalho para revisar pedidos vinculados às investigações. Segundo a pasta, a ação visa assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e impedir práticas ilegais.