Uber e Cabify comentam sobre a aprovação da PLC-28

Após Senado aprovar PLC, que envolve apps como Uber; Cabify, Easy e outros, com emendas que suavizaram a Lei, projeto voltará para a Câmara

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O PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros, como o prestado pela Uber, Cabify e outras, retornará para a Câmara dos Deputados. O Senado aprovou hoje emendas que alteram o texto aprovado na Câmara.As principais mudanças previstas nas emendas são o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para os carros de aplicativos e o fim da exigência de que o motorista seja proprietário do veículo. Uber e Cabify se posicionam sobre a aprovação.

UBER
O Senado Federal ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários da Uber, retirando do texto PLC 28/2017 muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será debatido nas próximas semanas. A Uber agradece a todos que se envolveram no debate para a construção do futuro da mobilidade nas cidades brasileiras.

CABIFY
A Cabify entende que o Senado se demonstrou sensível à população diante das emendas de mérito apresentadas na aprovação da PLC-28 nesta terça-feira (31/10). Em seu texto original, o projeto inviabilizava a operação de aplicativos de transporte individual em todo o País.

As manifestações em redes sociais, carreatas e também as mais de 825 mil assinaturas contra a aprovação do PLC entregues ao Senado, que pediam rejeição ao projeto, foram ouvidas pelos senadores. Entre as emendas de mérito que proporcionaram um projeto de lei mais equilibrado estão a retirada da obrigatoriedade da placa vermelha, a necessidade de ter uma autorização específica dos municípios e a imposição relacionada à propriedade dos veículos, que exigia que motoristas parceiros só pudessem prestar serviço em carros registrados em seu próprio nome.

Diante disso, a Cabify espera que a Câmara ouça as vozes dos mais de 17 milhões de usuários e centenas de milhares de motoristas dos aplicativos de mobilidade e aprove um projeto de lei democrático e justo para toda a sociedade.

A Cabify acredita que o setor de mobilidade urbana precisa de uma regulamentação justa e que favoreça todos os personagens envolvidos neste ciclo: municípios, população, motoristas parceiros e empresas de aplicativos – que, por sua vez, foram disruptivas ao conectar motoristas parceiros com a população. Amparado pelo Plano Nacional de Mobilidade Urbana, o setor buscou dialogar com o poder público para criar regras claras para que todos os players pudessem atuar, criando diferenciais de qualidade para seus consumidores. Enquanto isso, os resultados obtidos nos últimos anos foram mais opções de mobilidade urbana para o consumidor, nova fonte de renda para população, menos trânsito e poluição.

  • Publicado: 20/01/2026
  • Alterado: 20/01/2026
  • Autor: 01/11/2017
  • Fonte: Farol Santander São Paulo