Turista é multada após postar vídeo com tartaruga-marinha em Noronha

O paraíso tropical de Fernando de Noronha, em Pernambuco, virou palco de uma advertência severa para uma turista de Florianópolis, Santa Catarina. A visitante foi autuada e penalizada com uma multa de R$ 10 mil — o valor máximo na esfera administrativa para a infração — após sua família ser flagrada em contato direto com uma tartaruga-marinha durante um mergulho. O flagrante não veio de um fiscal, mas da própria infratora, que imprudentemente compartilhou o momento nas redes sociais.

A autuação, imposta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ocorreu em 3 de outubro, uma semana após o vídeo ter sido publicado no dia 26 de setembro. Embora a identidade da turista não tenha sido revelada na nota oficial divulgada em 14 de outubro, a ocorrência serve como um alerta contundente sobre as normas de preservação no Parque Nacional Marinho.

Entenda a Proibição: por que o contato com a Tartaruga-Marinha gera Multa?

A interação com a fauna silvestre no arquipélago é estritamente proibida e monitorada. A regra não é um capricho, mas uma medida fundamental para a conservação da biodiversidade local.

Edineia Correia, coordenadora da Área Temática de Proteção do ICMBio em Fernando de Noronha, destacou o risco que a atitude irresponsável da turista representa. O contato direto com esses animais não apenas gera estresse, mas pode causar ferimentos e, mais grave, mudar o comportamento natural das espécies marinhas.

“Os visitantes devem manter uma distância segura, evitando tocar ou alimentar os animais para ajudar na conservação das espécies e na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas locais”, alertou Correia. A conduta da turista catarinense, ao permitir a interação familiar com a tartaruga-marinha, violou diretamente esse princípio de segurança e preservação.

A espécie em risco: a importância da Tartaruga-Verde

A tartaruga-marinha em questão no vídeo é da espécie Chelonia mydas, popularmente conhecida como tartaruga-verde ou tartaruga-aruanã. Este majestoso réptil marinho pode alcançar até 143 centímetros de comprimento e pesar aproximadamente 230 quilos na fase adulta.

Sua presença em Fernando de Noronha é vital, e sua conservação é de interesse nacional. Segundo dados do Projeto Tamar, a Chelonia mydas está classificada pelo Ministério do Meio Ambiente brasileiro na categoria “Quase Ameaçada”. Proteger o habitat e garantir que a tartaruga-marinha viva sem interferências humanas é um pilar da gestão ambiental da ilha. O ecossistema local não é lar apenas dessa espécie, mas de uma rica diversidade faunística que inclui golfinhos, tubarões e raias. A proibição de contato se estende a todas elas.

Penalidades por infração ambiental: um risco recorrente

O caso da turista autuada pela interação com a tartaruga-marinha não é um incidente isolado. O ICMBio tem intensificado a fiscalização, e as penalidades são aplicadas com base no artigo 90 do Decreto Federal nº 6.514/2008. Este decreto regulamenta as condutas consideradas incompatíveis com o plano de manejo das Unidades de Conservação (UCs).

As multas, que variam entre R$ 500 e R$ 10 mil, são determinadas considerando a gravidade da infração e a renda do infrator. No caso do contato com uma espécie marinha protegida, a penalidade máxima foi aplicada para coibir a reincidência e alertar outros visitantes.

Em outra ocorrência recente, por exemplo, um empresário local foi multado em R$ 6.240 por ter navegado com sua embarcação no Parque Nacional Marinho sem a devida autorização. O valor mais baixo demonstra a modulação da penalidade, enquanto o caso da interação com a tartaruga-marinha reforça o peso legal da conduta irresponsável. Após a autuação, os infratores têm um prazo de 20 dias corridos para apresentar sua defesa administrativa.

A mensagem do ICMBio é clara: a beleza de Fernando de Noronha deve ser admirada à distância, e a conservação de espécies como a tartaruga-marinha é uma responsabilidade compartilhada por todos os que visitam o arquipélago. O preço por violar as regras de preservação pode ser alto, tanto para o turista quanto para a vida marinha.