TSE rejeita consulta do Ibope sobre divulgação de pesquisa presidencial

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta quarta-feira, 5, rejeitar uma consulta apresentada pelo Ibope, que solicitava autorização da Corte Eleitoral para divulgar os resultados de pesquisa sobre intenção de voto dos candidatos à Presidência da República. O objetivo do Ibope era obter aval do TSE para a divulgação da mais recente pesquisa presidencial Ibope/Estado/TV Globo nas eleições 2018.

Em nota divulgada na noite desta terça-feira, 4, o Ibope informou que, diferentemente do que foi registrado no TSE, a instituição pesquisou apenas o cenário em que Fernando Haddad (PT) aparece como cabeça de chapa da coligação do PT.

Alegando questões processuais, Salomão disse que o Ibope não tem legitimidade para apresentar consultas ao TSE e alegou que é inviável que o tribunal se pronuncie sobre consultas durante o período eleitoral, “ante o risco de antecipação de conclusões jurídicas relacionadas a possíveis demandas futuras”.

O Ibope registrou no TSE a pesquisa eleitoral no dia 29 de agosto, cinco dias antes da data prevista de divulgação. No entanto, na madrugada do último sábado, 1, o plenário do TSE negou o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o que levou o instituto a não pesquisar o cenário com Lula, diferentemente do que constava originalmente no registro da pesquisa.

SUBSTITUIÇÃO
Haddad é candidato a vice e provável substituto do ex-presidente como cabeça de chapa. O TSE determinou que a coligação do PT faça a substituição de Lula até o dia 11 de setembro.

“À mingua de outra classificação nas leis de regência, recebo esta petição como consulta (…). Nesse passo, verifico, de plano, ilegitimidade do Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. para realizar consultas nesta Corte, uma vez que não se trata de autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político”, observou Salomão em sua decisão.

“Ademais, revela-se inviável a manifestação em consultas, durante o período eleitoral, ante o risco de antecipação de conclusões jurídicas relacionadas a possíveis demandas futuras. (…) Ante o exposto, recebo a presente petição como consulta e não a conheço”, concluiu Salomão.

VERGONHA
Em discurso para metalúrgicos na portaria da Ford, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou que institutos de pesquisa suspenderam a divulgação de sondagens eleitorais por “vergonha” do processo que barrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Eleitoral. “Agora nem estão divulgando mais pesquisa de vergonha pelo que eles fizeram”, disse Haddad nesta quarta-feira, 5, em carro de som em frente à montadora. O ex-prefeito é candidato a vice e possível substituto de Lula na corrida à Presidência.

Nesta terça-feira, 4, o Ibope anunciou que não divulgaria pesquisa que foi a campo após registrar um questionário apresentando Lula como candidato em um cenário e Haddad em outro e indo a campo apenas com o cenário em que o ex-prefeito é o nome do PT na disputa. O Datafolha também anunciou que cancelou pesquisa que seria divulgada nesta semana.