TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr.

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (10), em sessão virtual extraordinária, manter a presidência do Pros com o fundador da sigla, Eurípedes Jr., confirmando liminar (decisão provisória) que havia sido concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O comando do partido tem sido alvo de uma disputa que se arrasta na Justiça, com sucessivas decisões ao longo do ano. Antes de Eurípedes Jr., ocupava a presidência da sigla Marcus Holanda, líder de uma ala que acusa o fundador da legenda de desvios milionários.

Ao longo do ano, o caso teve liminares expedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em primeira e segunda instâncias, e duas vezes pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com decisões favoráveis para ambos os lados.

Na semana passada, porém, Lewandowski acolheu um pedido de Eurípedes Jr. e trouxe a competência sobre o caso para o TSE. O ministro justificou a urgência da liminar devido à proximidade das eleições.

Lewandowski afirmou ser jurisprudência do TSE o entendimento que, no período de um ano antes das eleições, os conflitos internos aos partidos devem ser decididos pela Justiça Eleitoral, por terem impacto sobre o processo eleitoral em curso.

Com isso, ficam sem efeito as decisões anteriores sobre o caso, expedidas pelo TJDFT e pelo STJ, resultado que favorece Eurípedes Jr.

O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. Divergiram os ministros Edson Fachin, Carlos Horbach e Sérgio Banhos, que foram vencidos.