Trump ignora Suprema Corte e eleva tarifa global para 15%

Em meio às tensões no cenário econômico internacional o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21/02) que a nova tarifa global sobre importações será de 15%. A decisão ocorre menos de 24 horas após a Suprema Corte do país derrubar o “tarifaço” anterior e de o próprio presidente ter sinalizado, inicialmente, uma taxa substitutiva de 10%.

A nova medida de Donald Trump busca contornar a derrota jurídica sofrida na sexta-feira (20), quando o tribunal máximo do país considerou ilegal o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para a criação de impostos de importação.

Para entender o cenário econômico internacional conversamos com um estudante do 3⁰ quadrimestre de Relações Internacionais da UFABC, Kalway da Silva Almeida, de 19 anos. Ele opina que para viabilizar o novo percentual, o governo mudou a base legal das sanções. Em vez da IEEPA, Donald Trump acionou a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, dispositivo que permite ao Executivo impor tarifas de até 15% por um período de 150 dias em casos de desequilíbrios graves na balança de pagamento. 

“A anulação por parte da corte americana traz uma reafirmação do Poder Judiciário. O anúncio de Donald Trump sobre os 15% é uma forma de contornar essa decisão, utilizando uma lei comercial que dá fôlego de 150 dias ao governo”, destaca Kalway.

Aluno de Relações Internacionais da UFABC analisa impacto nas importações brasileiras

Apesar da agressividade da medida, o impacto para o Brasil apresenta nuances importantes. Enquanto a tarifa global de Donald Trump aumenta o custo de entrada de diversos produtos, a queda do modelo anterior (que chegava a 50% para itens brasileiros em certas categorias) pode trazer um alívio relativo.

No entendimento do estudante de Relações Internacionais, Kalway da Silva Almeida, o cenário para o exportador brasileiro é misto:

• Competitividade: Com a anulação do tarifaço anterior, muitos produtos voltam às taxas originais acrescidas dos novos 15%. “Isso alivia o protecionismo radical. Para o Brasil, os preços ficam mais competitivos do que no modelo derrubado pela Corte”, explica o estudante.
• Aço e Alumínio: Estes setores continuam sob pressão. Segundo a análise, o aço e o alumínio devem somar as taxas setoriais já existentes aos novos 15% anunciados por Donald Trump.
• Isenções: Setores como farmácia, eletrônicos e minérios estratégicos (Lítio e Ouro) devem ficar fora da nova tarifação, assim como produtos do México e Canadá protegidos pelo acordo CUSMA.

O impasse de US$ 175 bilhões e o Congresso

A decisão da Suprema Corte não apenas travou as ações futuras, mas abriu um rombo potencial nas contas americanas. Economistas do Penn-Wharton Budget Model estimam que o governo tenha arrecadado mais de US$ 175 bilhões com as tarifas consideradas ilegais.

Embora o presidente norte-americano afirme publicamente que não precisa do Legislativo, a lei é clara: após os 150 dias de vigência da nova tarifa de 15%, o governo precisará obrigatoriamente da aprovação do Congresso para manter as cobranças. “Dentro dos EUA, isso mostra que Donald Trump não quer escutar as esferas políticas tradicionais do governo”, conclui Kalway.