Trump altera tratamento de prisioneiros trans nos EUA

Na última semana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva que altera substancialmente a forma como prisioneiros trans são tratados nas instituições federais. A medida determina que detentas transgênero sejam alocadas em unidades masculinas e suspende todos os tratamentos médicos relacionados à transição de gênero.

A nova diretriz, parte de uma ordem executiva mais ampla, foi assinada no primeiro dia de sua administração e visa restringir o reconhecimento oficial do gênero de um indivíduo ao sexo atribuído ao nascimento. Além das prisões, a determinação também afeta imigrantes detidos sob custódia federal.

O movimento gerou reações polarizadas. A Frente de Libertação das Mulheres, um grupo que defende a definição de gênero baseada no sexo biológico, considerou a decisão como uma “grande vitória“. Este grupo atualmente contesta uma legislação da Califórnia que permite que prisioneiros solicitem alojamento com base em sua identidade de gênero, alegando que isso infringe os direitos constitucionais das mulheres não trans.

A ordem executiva reflete a posição do grupo, afirmando que “esforços para eliminar a realidade biológica do sexo atacam fundamentalmente as mulheres, privando-as de dignidade, segurança e bem-estar”. Por outro lado, defensores dos direitos trans criticaram a nova política, alertando que ela aumenta os riscos de violência e abuso nas prisões. Shannon Minter, diretor jurídico do Centro Nacional para Direitos Lésbicos, expressou preocupação: “Haverá estupros e agressões físicas como resultado dessa política”, destacando que essa situação também prejudica os agentes prisionais.

Especialistas jurídicos indicam que a ordem poderá enfrentar desafios legais nos tribunais. Já existem precedentes que garantem a proteção dos prisioneiros vulneráveis e o fornecimento de cuidados médicos adequados para aqueles diagnosticados com disforia de gênero.

Richard Saenz, advogado da Lambda Legal, enfatizou: “As proteções constitucionais não se suspendem quando uma pessoa está atrás das grades ou em centros de detenção”. A nova ordem, intitulada “Defendendo as Mulheres contra o Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica ao Governo Federal”, especifica que apenas mulheres trans devem ser realocadas e não menciona homens trans.

Atualmente, aproximadamente 1.500 prisioneiros federais são identificados como mulheres trans, representando cerca de 15% da população feminina nas prisões. Em contraste, entre os prisioneiros masculinos – totalizando cerca de 144 mil – há cerca de 750 homens trans, o que equivale a 0,5% dessa população. Embora pessoas trans representem menos de 1% da população adulta nos EUA, estudos sugerem que elas são desproporcionalmente afetadas pelo sistema prisional devido à discriminação e rejeição social.

Dados apontam que prisioneiros trans têm dez vezes mais chances de relatar experiências de violência sexual em comparação com outros detentos. A Suprema Corte reconheceu essa vulnerabilidade em 1994, quando determinou que o governo deve proteger os prisioneiros da violência.

Dee Farmer, a mulher cuja situação levou ao reconhecimento legal dessa vulnerabilidade, agora lidera o Fight4Justice, um grupo dedicado à defesa dos direitos dos prisioneiros LGBTQIA+. Ela relata preocupações recentes sobre a segurança das detentas após as novas ordens: “Recebi chamadas de detentas desesperadas sobre o que pode acontecer com elas”.

No final da administração Obama, diretrizes foram implementadas para garantir que prisioneiros trans fossem alocados conforme sua identidade de gênero na maioria dos casos; entretanto, durante seu primeiro mandato, Trump reverteu essas políticas para priorizar o alojamento baseado no sexo biológico.

A nova ordem proíbe também qualquer gasto federal em procedimentos médicos ou tratamentos destinados à conformação da aparência dos detentos ao sexo oposto.