TRE-SP mantém cassação do diploma de Carla Zambelli por desinformação eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, negar o recurso interposto por Carla Zambelli, deputada federal pelo PL-SP, mantendo assim a cassação de seu diploma devido a acusações de desinformação eleitoral. A parlamentar tem a opção de recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ação que resultou na cassação foi movida pela deputada Sâmia Bomfim, do PSOL-SP. Em janeiro deste ano, Zambelli foi condenada por disseminar informações falsas durante o processo eleitoral de 2022, com o tribunal votando em sua maioria contra a parlamentar em um placar de 5 a 2.

Após a condenação, a defesa de Zambelli apresentou embargos de declaração, argumentando que a sentença proferida pelo TRE-SP apresentava omissões sobre pontos considerados essenciais ao caso. No entanto, o relator do processo rejeitou esses embargos, decisão que foi corroborada pelos demais magistrados da corte.

As sanções impostas nesta ação incluem não apenas a cassação do mandato da deputada, mas também a inelegibilidade por um período de oito anos, contados a partir da data das eleições de 2022.

Além das questões eleitorais que envolvem Zambelli no TRE-SP, nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) também se manifestou sobre outro caso envolvendo a deputada. O tribunal formou uma maioria para condená-la em uma ação penal relacionada ao porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

Durante as deliberações, o ministro Dias Toffoli antecipou seu voto em concordância com o relator Gilmar Mendes, mesmo após um pedido de vista feito por Kassio Nunes Marques no dia anterior. Cristiano Zanin também antecipou seu voto nesse contexto.

A condenação no STF está ligada a um incidente ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, onde Zambelli sacou uma pistola e apontou-a para um homem em via pública.

Reportagem elaborada por Karina Matias, Laura Intrieri e Manoella Smith.