Câncer de mama e reto: SUS incorpora novos tratamentos

O Ministério da Saúde anunciou uma atualização crucial para pacientes oncológicos no Brasil. A rede pública passará a oferecer novos tratamentos SUS destinados a pacientes com câncer de mama e câncer de reto. A inclusão, que visa melhorar a expectativa e a qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde, foi formalizada durante o 26° Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, no Rio de Janeiro.

As novas diretrizes serão oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (7).

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Abemaciclibe: Esperança contra o câncer de mama inicial

A primeira grande novidade para o câncer de mama é a ampliação do uso da hormonioterapia com abemaciclibe. Este medicamento já era disponibilizado no sistema para casos avançados ou metastáticos, mas agora sua indicação será estendida.

Seguindo a recomendação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), o tratamento passa a contemplar pacientes em estágio inicial, mas que apresentem alto risco de metástase.

Segundo Mozart Julio Tabosa Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde, o medicamento estará disponível ainda neste mês através do sistema Apac (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade) descentralizado.

“Os centros especializados em oncologia, conhecidos como Cacons e Unacons, poderão adquirir o medicamento e receberão ressarcimento ao final do tratamento, conforme os valores estipulados na portaria“, detalhou Sales.

Esses novos tratamentos SUS para câncer de mama e reto foram viabilizados por um acordo que reduziu significativamente o custo do medicamento. A logística inicial será descentralizada pelos primeiros seis meses, migrando, na sequência, para uma aquisição centralizada.

O abemaciclibe é conhecido por seu impacto positivo no controle da progressão da doença. Angélica Nogueira, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc), celebrou a inclusão, destacando que os inibidores de ciclina (como o abemaciclibe) “têm mostrado eficácia globalmente reconhecida ao dobrar a sobrevida livre de progressão e minimizar a necessidade imediata de quimioterapia”.

Avanço no Câncer de Reto: A Chegada da Radioablação

A segunda incorporação relevante, com disponibilidade prevista para dezembro, é a radioablação. Este procedimento inovador utiliza energia de radiofrequência para aquecer e destruir células tumorais.

A aprovação pela Conitec ocorreu em março de 2024, mas a implementação sofreu atrasos por questões financeiras. Agora, o tratamento avança.

A radioablação é indicada para pacientes com metástases hepáticas (originadas do câncer de reto) que não podem ser operadas ou que apresentam alto risco cirúrgico. O método é eficaz em tumores de até quatro centímetros. A inclusão da radioablação entre os novos tratamentos SUS é vista como um divisor de águas.

José Barreto Campello Carvalheira, diretor do Departamento de Atenção ao Câncer (Decan), enfatizou o potencial curativo da técnica. “Quando não há possibilidade cirúrgica, a radioablação oferece uma chance real de cura“, afirmou.

Impacto dos Novos Tratamentos SUS na Oncologia

O Ministério da Saúde terá um prazo de 180 dias, a partir da publicação das portarias, para efetivar a oferta completa dos novos tratamentos SUS para câncer de mama e reto em todo o território nacional.

A comunidade médica vê a medida como essencial para reduzir a disparidade no acesso entre o atendimento público e o privado.

Angélica Nogueira (Sboc) resumiu o sentimento durante o congresso: “Essas incorporações representam um passo fundamental na luta por acesso equitativo aos tratamentos oncológicos no Brasil. É resultado do trabalho colaborativo visando reduzir desigualdades e proporcionar melhores condições para todos os pacientes”. Este esforço garante que mais brasileiros tenham acesso aos novos tratamentos SUS (6) contra o câncer.