Tratado de Marrakech é aprovado pelos 185 países membros da OMPI

A negociação entre 185 países membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) terminou nesta sexta-feira (28) com uma vitória: a assinatura do Tratado de Marrakech. O acordo firmado permite que obras em braile ou áudio book possam ser distribuídas e publicadas sem o pagamento de direitos autorais.

O documento foi assinado no dia do encerramento da Conferência Diplomática para Pessoas com Deficiência Visual, em Marrakech, no Marrocos. O cantor Steve Wonder acompanhou a cerimônia.

A ministra Marta Suplicy representou o Brasil na adesão ao acordo e foi homenageada pelo ministro da Comunicação de Marrocos, Mustafá Khalfi, pelo empenho do país em concretizar o tratado internacional. O martelo, símbolo das decisões nas negociações, foi oferecido ao Brasil.

“Esse dia histórico para os cegos do mundo todo será sempre lembrado. Para nós é um motivo de muito orgulho termos sido homenageados neste momento histórico que marca uma grande conquista para as pessoas com deficiência visual”, disse a ministra.

O lançamento da proposta de tratado foi feito pelo Brasil em conjunto com o Equador e Paraguai, em 2009. Agora, para que o acordo entre em vigor, 20 assinaturas precisam ser ratificadas em seus próprios países.

Mais de 300 milhões de pessoas com deficiência visual serão beneficiadas com o tratado. Marrynne Diammond, da União Mundial dos Cegos, é uma delas. Ela veio diretamente da Austrália e com a ajuda do braile fez seu discurso de agradecimento: “Eu estou muito feliz por participar deste momento. Queria agradecer ao Brasil, Equador e Paraguai por terem apresentado a proposta do tratado e, especialmente, ao Brasil por ter batalhado, dia após dia, conosco. Agora, a nossa luta continua no sentido de fazer esse tratado acontecer.”

Concerto

Para celebrar essa conquista, Steve Wonder, como prometido anteriormente pelo cantor, vai se apresentar para as delegações na noite de hoje (28) no auditório da Conferência Diplomática, em Marrakech. O cantor que é cego decidiu prestar essa homenagem em agradecimento aos membros responsáveis pela aprovação do tratado que traz um grande avanço para o acesso das pessoas com deficiência visual à cultura e educação.