Trabalho integrado facilita denúncia e atendimento a vítimas de abuso sexual

Ações desenvolvidas pelo Programa de Atenção à Violência e Abuso Sexual (PAVAS) permitiram à Prefeitura de São Bernardo do Campo traçar mapa mais real da violência sexual contra crianças e adolescentes no município, assim como garantir atendimento às vítimas. Entre 2004 e 2008 foram registrados 448 casos, número que saltou para 844 no período de 2009 a 2013, um aumento de aproximadamente 95%.

Segundo a coordenadora do PAVAS Maria Auxiliadora Vertamatti, o aumento está relacionado à integração da rede municipal de combate à violência, que inclui as áreas da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, delegacias de polícia, conselhos tutelares e Fundação Criança, entre outros serviços. E ainda à sensibilização dos trabalhadores da rede municipal de Saúde, sendo que há várias portas de entrada para o PAVAS, como as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Pronto-Socorro Central e serviços privados de saúde.

Criado em 2000, o PAVAS tinha como objetivo inicial o atendimento a mulheres que sofriam violência por desconhecidos. Hoje, pela crescente demanda, atende também crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos. “Somente neste ano registramos 126 casos de violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes, nos quais os abusadores geralmente são pessoas da família ou algum vizinho”, disse Maria Auxiliadora.

A coordenadora explicou que, em muitos casos, a comunicação do crime não é feita por alguém da família, mas por algum vizinho ou terceiro que tem conhecimento do caso. Segundo Maria Auxiliadora, muitas vezes, a primeira pessoa que sabe dos abusos é a mãe, que se omite e não faz a denúncia, geralmente por vergonha ou falta de informação.

Quebra do ciclo – Maria Auxiliadora ressaltou ainda que a importância da denúncia é a interrupção no “ciclo” da violência, quando, em geral, o agressor doméstico, com receio de produzir provas contra si, cessa com os abusos. “Seja no Conselho Tutelar, delegacia ou pelo Disque Denúncia, o importante é relatar o que está acontecendo”, destacou.

No caso dos atendimentos a mulheres acima de 20 anos, entre 2004 e 2008 foram realizados 548 atendimentos, enquanto no período de 2009 a 2013 foram 434. O Hospital Municipal Universitário (HMU) é a referência do programa para os atendimentos de urgência, no qual a vitima tem acesso a vacinas e medicamentos, entre outros serviços.

O PAVAS conta ainda com três psicólogos que prestam atendimento terapêutico às vítimas, além do atendimento com a assistente social. “Temos que ressaltar que é importante que os pacientes compareçam a essas consultas, pois, apesar de essa violência nunca ser esquecida, ela pode ser assimilada, de modo a reduzir os traumas psicológicos”, disse Maria Auxiliadora.

A permanência da paciente no programa é variável de acordo com o caso, mas a média é de 90 a 180 dias. Entretanto, o atendimento psicológico, pediátrico ou ginecológico deve continuar posteriormente nas UBSs.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Barão do Rio Branco, 45, Bairro Santa Terezinha, no prédio do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM).

DISQUE 100 – O Disque Direitos Humanos – Disque 100 -, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é serviço de atendimento telefônico que recebe denúncias relativas à violação de direitos humanos.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer telefone, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.

Para registrar a denúncia no serviço é necessário informar quem sofre a violência, qual é o tipo de violência (física, psicológica, maus-tratos e abandono, entre outros), há quanto tempo, como é praticada, local, situação da vítima e se algum órgão já foi acionado. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas.

Em São Bernardo, as denúncias que chegam por meio do Disque 100 são recebidas pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar, responsável por averiguar a veracidade do caso.

Constada a denúncia, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) e outros órgãos da Prefeitura, como Secretaria de Saúde, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Fundação Criança, são acionados para prestar atendimento e acompanhar o caso.