A partir desta terça (17), 8,1 milhões de trabalhadores podem sacar valores do FGTS

A partir desta terça-feira, 17 de junho, aproximadamente 8,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano, começam a receber o saldo remanescente superior a R$ 3 mil dos depósitos realizados por seus ex-empregadores. A Caixa Econômica Federal anunciou que um total de R$ 6,4 bilhões será disponibilizado nesta fase.

Os beneficiários elegíveis para este pagamento são aqueles nascidos nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, além dos que realizaram o vínculo da conta bancária ao aplicativo FGTS. Nesta rodada, os trabalhadores que possuem saldo retido acima de R$ 3 mil poderão acessar a diferença entre esse montante e os depósitos ainda não liberados até o dia 1º de junho.

De acordo com informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal, esta nova etapa incluirá a remuneração dos valores referentes aos meses de março, abril e maio, sendo que o FGTS é atualizado pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano.

O crédito será realizado na conta previamente cadastrada no aplicativo até o dia 28 de maio, abrangendo 85% do público-alvo. Aqueles que realizarem o cadastro após esta data precisarão se dirigir a uma agência da Caixa, a uma casa lotérica ou a um terminal de autoatendimento do banco para efetuar o saque.

Etapas anteriores

A primeira fase do pagamento ocorreu em março, onde foram liberados saldos até R$ 3 mil. Segundo dados recentes desta etapa, até o dia 28 de maio, cerca de 10,1 milhões de trabalhadores já haviam sacado um total de R$ 5,3 bilhões, dentro de um universo total de 12,2 milhões de pessoas aptas a receber os valores.

Os trabalhadores que tiveram acesso ao saque na primeira fase têm até o dia 27 de junho para retirar o montante. Após essa data, as normas tradicionais do saque-aniversário voltarão a ser aplicadas.

O montante referente aos trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro deste ano estava anteriormente bloqueado para aqueles que escolheram essa modalidade de saque. Contudo, uma medida provisória (MP), promulgada no final de fevereiro, possibilitou a liberação desses valores. O governo informou que essa MP é uma exceção e tem efeitos retroativos, não se aplicando aos futuros desligamentos.

Aqueles que forem demitidos sem justa causa a partir de março e escolherem continuar no saque-aniversário terão seu saldo retido e somente receberão a multa rescisória correspondente a 40%. As regras gerais para o saque-aniversário permanecem inalteradas.

Análise dos saques

Entre os 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados nas duas fases do programa, apenas 2,5 milhões terão direito ao valor integral dos depósitos realizados por seus antigos empregadores no FGTS. Os demais 9,6 milhões terão o valor da antecipação do saque-aniversário descontado dos montantes disponíveis.

As datas importantes relacionadas aos saques são as seguintes:

• 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou sua conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

• Diferença entre os R$ 3 mil já sacados em março e o saldo remanescente bloqueado;
• 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
• 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.