Moraes determina tornozeleira eletrônica para Marcos do Val

Na manhã desta segunda-feira, 4, o senador Marcos do Val, representante do Podemos no Espírito Santo, foi abordado pela Polícia Federal ao chegar a Brasília. A ação se deve a uma ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica no parlamentar.

A polêmica teve início após o senador realizar uma viagem aos Estados Unidos em julho, desconsiderando uma decisão judicial que resultou na suspensão de seu passaporte. Embora a defesa de Marcos do Val tenha solicitado autorização para a viagem, apresentando informações detalhadas sobre o itinerário e a participação de familiares, o pedido foi negado por Moraes em 16 de julho. Essa negativa só chegou ao conhecimento da defesa em 24 de julho, já com o senador em Miami, o que gerou questionamentos sobre as restrições impostas ao parlamentar.

Além da instalação da tornozeleira, a decisão do ministro inclui outras limitações severas. O senador deverá cumprir recolhimento domiciliar durante a noite, das 19h às 6h, e aos finais de semana, exceto quando houver sessões no Senado que ultrapassem esses horários. Também está proibido de utilizar redes sociais e teve seu passaporte diplomático cancelado.

Ademais, a ordem judicial prevê o bloqueio de bens e recursos do senador, abrangendo salário, verbas de gabinete, contas bancárias e cartões de crédito. Esta medida visa impedir possíveis práticas ilícitas e garantir que os recursos públicos não sejam utilizados indevidamente.

Moraes justificou suas decisões afirmando que o comportamento de Marcos do Val demonstra um desrespeito às determinações judiciais. Ele citou a viagem à Orlando como evidência da violação das cautelares estabelecidas e refutou as alegações de hipossuficiência apresentadas pela defesa do senador.

Em resposta, os advogados do parlamentar emitiram uma nota contestando as acusações e reafirmando que não houve descumprimento das medidas judiciais. Eles destacaram que a viagem foi comunicada às autoridades competentes e que não havia risco de fuga.

Os defensores expressaram ainda preocupação com o congelamento total dos recursos financeiros do senador, considerando essa medida desproporcional e prejudicial ao exercício de seu mandato e à manutenção de sua família, especialmente diante da situação delicada da saúde da mãe do parlamentar.

Além disso, ressaltaram que tal ação representa um perigoso precedente que compromete as prerrogativas constitucionais dos senadores e os princípios fundamentais do devido processo legal e da separação dos Poderes. Ao final da nota, manifestaram confiança na capacidade do Senado Federal em restabelecer a normalidade institucional.

Marcos do Val está sob investigação relacionada à sua atuação nas redes sociais contra agentes da Polícia Federal envolvidos na apuração de uma suposta conspiração golpista. Essas investigações levaram à apreensão do seu passaporte em agosto de 2024 e ao bloqueio das suas contas nas redes sociais.

No processo de instalação da tornozeleira eletrônica, o senador foi acompanhado por seu advogado Iggor Dantas no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. No início deste ano, Moraes já havia negado um recurso apresentado pelo senador solicitando a revogação da apreensão do passaporte.