Tolerância Zero para “Pancadões” em Diadema

Os seis pancadões que foram desmobilizados no fim de semana pela Guarda Civil na cidade ocorreram em quatro locais: Praça Carandá (Jardim Campanário), Rua Noraldino – próximo à Marginal Z, no Parque Real, onde foram apreendidos 40 veículos e Ruas Santa Cruz (Jardim Canhema) e João Batista Alves do Nascimento (Vila Nogueira).

Na ocasião, a GCM vistoriou 17 veículos e apreendeu 13 deles, sendo cinco por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro e oito pela Lei 2135/2012 (que estabelece o controle da emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público no município). Também foi observada a documentação de 71 motos; do total, 53 foram apreendidas ao pátio de veículos pela Guarda por apresentarem irregularidades. A operação de combate aos pancadões também efetuou 104 multas de trânsito e fez abordagem e revista em 61 pessoas. 

Além dos lugares mencionados, o Programa Diadema Legal atendeu, mais cinco ocorrências de veículos estacionados que emitiam sons além dos decibéis permitidos por lei e de quatro residências que perturbavam a vizinhança com som alto. Um bar foi autuado por funcionamento irregular. 

DIADEMA LEGAL – A Prefeitura implantou, em 2002, o Programa Diadema Legal, que percorre os quatro cantos da cidade, todos os dias da semana, verificando bares infratores. Para ampliar os resultados do Diadema Legal, em julho de 2010 foi implantado outro programa, a Operação Integrada de Fiscalização – ação conjunta da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e fiscais da Prefeitura –, realizada aos finais de semana e feriados, dias de maior movimento nas ruas e comércios.

SOSSEGO PÚBLICO – A Operação Integrada de Fiscalização agregou o controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade, com a entrada em vigor da Lei 3.167/11. A Operação Sossego Público é executada por guardas civis municipais e policiais militares nos finais de semana e feriados, com retaguarda da Operação Integrada de Fiscalização.

A ação consiste em atender reclamações da população relacionadas à emissão de sons e ruídos por veículos automotores estacionados ou em circulação nas vias públicas (“pancadões”). Os valores das multas mudam de acordo com a gravidade da infração e variam de R$ 270 a R$ 2.700. A aplicação da penalidade ao motorista ou responsável pelo veículo é feita por agente público de fiscalização ou pela Guarda Municipal.