Toffoli vota contra pedido de liberdade para Robinho

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto contra o pedido de liberdade do ex-jogador de futebol Robinho, que cumpre pena por estupro. Desde março de 2024, ele está detido na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo.

Toffoli acompanhou a posição do relator Luiz Fux, cujo voto foi divulgado durante uma sessão virtual da Corte nesta quarta-feira (27). Com essa decisão, o placar atual é de 3 a 1 em favor da manutenção da prisão. Além de Toffoli e Fux, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes também já se manifestaram, sendo que apenas Mendes votou a favor do recurso apresentado pela defesa de Robinho.

O julgamento ainda não foi encerrado, com sete votos pendentes. Os ministros André Mendonça, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Luis Roberto Barroso e Nunes Marques ainda precisam publicar seus entendimentos sobre o caso.

A análise do recurso começou em março e a Corte deverá retomar as deliberações até o dia 29 de agosto. Em uma decisão anterior, datada do final de 2024, o STF já havia negado outros pedidos de liberdade para Robinho por uma votação expressiva de 9 votos a 2.

Sobre o histórico do caso, em 2014, Robinho reconheceu ter mantido relações sexuais com a vítima, embora tenha negado qualquer forma de violência sexual. Naquele mesmo ano, após ser condenado em primeira instância, o atleta havia acertado seu retorno ao Santos Futebol Clube. Contudo, devido à forte pressão da torcida e da mídia, o clube optou por rescindir seu contrato poucos dias depois.

Em 2022, Robinho foi condenado pela terceira e última instância da Justiça italiana a nove anos de prisão. Apesar disso, ele nunca cumpriu pena na Itália porque já se encontrava no Brasil, que não extradita seus cidadãos. A Justiça italiana então solicitou que o Brasil considerasse a possibilidade de cumprimento da pena no território nacional.

No Brasil, Robinho enfrenta uma condenação idêntica àquela recebida na Itália e continua preso desde março deste ano.