TJSP ordena proibição do serviço de mototáxi em São Paulo

O  Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou na última segunda-feira (26/05) a suspensão imediata dos serviços de mototáxi das empresas 99 e Uber na capital paulista. A decisão, confirmada pela prefeitura de São Paulo, ocorre dois após o acidente de uma passageira, usuária do aplicaitvo, na Avenida Tirandentes.

A decisão foi assinada pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de descumprimento, será estabelecida uma multa diária de R$ 30 mil.

Entenda como ocorreu o acidente? 

Larissa Barros Máximo Torres, de 22 anos, utilizou o aplicativo de serviço de mototáxi da empresa 99. A jovem foi arremessada após a motocicleta colidir com um veículo parada, que se encontrava com a porta aberta. A Polícia Civil de São Paulo informou que, um dos passageiros do carro estava embriagado e abriu a porta de maneira repentina. 

O motociclista envolvido no incidente deixou o local e não compareceu à delegacia, o que complicou ainda mais a situação.

Resposta da 99 após o acidente 

A 99 confirmou que o motociclista estava prestando serviço para a plataforma no momento do acidente, e informou também que ele foi socorrido para outro hospital. A empresa anunciou a suspensão temporária do serviço de mototáxi em São Paulo, desde às 17h da última segunda-feira (26/05). A 99 considera no entanto, a intenção de adotar medidas legais para contestar a decisão. A plataforma destacou que já realizou mais de 1 milhão de corridas com o serviço na capital, o que demonstra a popularidade e a demanda pelo serviço, apesar dos riscos associados.

Número de acidentes envolvendo moto em São Paulo

De acordo com a prefeitura de São Paulo, a cidade enfrenta um aumento de sinistros, mortes e lesões com o uso de motocicletas fora da Faixa Azul. O crescimento de sinistros e mortes é proporcional ao da frota, que teve um salto de 35% nos últimos dez anos, passando de 833 mil em 2014 para 1,3 milhão em 2024. O número de mortes cresceu 20% de 2023, com 403 óbitos, para 483 em 2024. 

Os casos de sinistros envolvendo motocicletas refletem em sobrecarga no sistema público de saúde, mais custos e prejuízo incalculável com vidas perdidas ou casos de invalidez de jovens. Anualmente, o município gasta cerca de R$ 35 milhões com cuidados de pacientes vítimas de acidente de moto