TJSP determina que Carla Zambelli exclua postagens falsas sobre Vera Magalhães

A Justiça de São Paulo determinou que a deputada federal Carla Zambelli (PL) exclua de suas redes sociais postagens que contenham informações falsas e ofensivas dirigidas à jornalista Vera Magalhães, apresentadora do programa Roda Viva da TV Cultura.

O juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível, apontou que a parlamentar disseminou conteúdos que desrespeitam a honra da profissional. Embora a decisão possa ser contestada, o magistrado enfatizou a gravidade das alegações feitas pela deputada.

Contexto das postagens falsas

Em 2022, Zambelli compartilhou declarações do então presidente Jair Bolsonaro, onde este se referia a Vera como “uma vergonha para o jornalismo” e insinuava que ela nutria uma admiração por ele. Além disso, a deputada fez afirmações contundentes, acusando a jornalista de sexismo e machismo, citando um episódio em que Vera comentou sobre o passado de abuso sexual da ex-ministra Damares Alves.

Posição de Vera Magalhães

Vera Magalhães, por sua vez, afirmou ter se desculpado com Damares ao tomar conhecimento do sofrimento enfrentado por ela durante a infância.

No decorrer do processo, Zambelli argumentou que possuía imunidade parlamentar, o que garantiria inviolabilidade para suas opiniões e manifestações. No entanto, o juiz sustentou que tanto políticos quanto jornalistas estão sujeitos a críticas, mas não devem permitir a disseminação de informações enganosas.

“As fake news promovem desinformação, incitam o ódio e comprometem o direito da sociedade à informação precisa e confiável”, declarou o juiz em sua decisão.

Decisão e contestações

Embora tenha reconhecido a imunidade parlamentar da deputada ao rejeitar o pedido de condenação por danos morais, a decisão gerou controvérsias. Os advogados de Vera Magalhães, Igor Sant’Anna Tamasauskas e Beatriz Canotilho Logarezzi, consideraram a sentença como um reconhecimento das publicações falsas feitas por Zambelli, mas questionaram a justificativa relacionada à imunidade parlamentar.

Os defensores da jornalista afirmaram que pretendem recorrer ao Tribunal de Justiça com o intuito de obter reparação por danos morais. “A imunidade parlamentar não deve ser utilizada como escudo para ações desonestas”, ressaltaram.

Até o fechamento desta matéria, Carla Zambelli não havia se manifestado sobre a decisão judicial.