TJRJ realiza mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro está realizando uma série de iniciativas significativas até esta sexta-feira (14), com a realização de 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento focadas em crimes relacionados à violência de gênero. Essa ação é coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e tem como objetivo reforçar o compromisso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na proteção dos direitos das mulheres. O esforço se alinha à celebração do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, proporcionando uma resposta mais ágil para as vítimas e suas famílias.

De acordo com o Panorama da Violência contra a Mulher, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), aproximadamente 22 mulheres são agredidas diariamente no estado, evidenciando a urgência da problemática enfrentada. Em resposta a essa situação alarmante, o programa Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca garantir a eficácia da Lei Maria da Penha e fomentar um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres no Brasil.

A Coem, que conta com um corpo majoritariamente feminino — 13 dos 16 membros são magistradas — participa ativamente de diversos projetos voltados ao aprimoramento das políticas judiciais no combate à violência contra mulheres. Essa composição reflete um compromisso genuíno com a causa e uma visão crítica sobre as práticas existentes.

A juíza Camila Rocha Guerin, coordenadora de Projetos Especiais da Coem, destacou que a Semana Justiça pela Paz em Casa vai além da simples aceleração dos processos de violência doméstica. “Este programa representa uma oportunidade valiosa para promover a comunicação entre instituições, aprimorar os fluxos de atendimento e processos, além de incentivar ações sociais construtivas e capacitação“, afirmou Guerin. Esse enfoque colaborativo é fundamental para enfrentar a complexidade da violência contra a mulher, propondo soluções que vão além do aspecto legal.

Essas iniciativas refletem um esforço contínuo para garantir que as mulheres recebam a proteção e os direitos que merecem, contribuindo para um futuro mais seguro e igualitário.