TJ-SP confirma condenação de Alexandre Correa em caso com Edu Guedes

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do empresário Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, em um processo cível que foi movido pelo apresentador Edu Guedes.

Na última quarta-feira (3/9), a decisão foi divulgada pelo colunista Peterson Renato, e ainda cabe recurso por parte de Correa.

Contexto do Litígio

O caso teve início na primeira instância, onde foi determinado que Alexandre Correa deveria pagar uma indenização no valor de R$ 60 mil por danos morais. O pedido de indenização material apresentado por Edu Guedes, no entanto, foi rejeitado.

Durante a fase de apelação, a defesa do empresário argumentou que não houve qualquer conduta ilícita, alegando que suas declarações constituíam apenas uma “mera exteriorização de sentimento pessoal”, carregada de subjetividade. A defesa também sustentou que Correa não poderia ser responsabilizado pelos comentários feitos por terceiros.

Por outro lado, Edu Guedes sustentou que as declarações proferidas por Correa durante uma entrevista em um podcast atingiram sua honra e reputação. Ele enfatizou que seu relacionamento com Ana Hickmann se iniciou apenas após o término do casamento entre ela e Correa.

Decisão Judicial Mantida

O desembargador João Francisco Moreira Viegas, relator do caso, decidiu manter a condenação imposta anteriormente. Em sua argumentação, o desembargador destacou que a utilização de linguagem considerada chula e sexualmente explícita no áudio divulgado contribuiu para agravar a ilicitude da conduta, provocando intenso constrangimento e aviltamento da honra de Edu Guedes.

Além dos R$ 60 mil a título de indenização por danos morais, a Justiça estipulou que cada parte deverá arcar com uma fração dos honorários advocatícios. Assim, Edu Guedes será responsável por 10% sobre os R$ 500 mil que havia solicitado em danos materiais e não obteve. Por sua vez, Alexandre Correa continuará obrigado a pagar 15% sobre o valor da condenação referente aos danos morais.