Terceiro setor: a força motriz dos movimentos em prol da justiça social

Falar sobre responsabilidade social nos abre portas para explorar as várias vertentes que fazem parte deste guarda-chuva temático. Hoje nós propomos uma conversa sobre o terceiro setor, que está intimamente ligado à responsabilidade social e pode ser definido como uma frente de atuação composta por entidades que não pertencem ao governo nem ao setor privado, que agem em prol de causas sociais.

Essas organizações não têm fins lucrativos e visam promover o bem-estar social, ambiental, cultural e comunitário, pois atuam em áreas de interesse público e podem se apresentar como associações, ONGs (organizações não-governamentais), fundações, organizações religiosas e da sociedade civil, cooperativas, entre outros. No Brasil, o termo ONG foi popularizado por meio da Rio-92, uma conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro entre os dias três e 14 de junho de 1992. Isso não significa, porém, que iniciativas da sociedade civil não existiam antes disso.

O Terceiro Setor no Brasil

O segmento não-governamental brasileiro foi bastante marcado pela contraposição à ditadura militar (1964-1985). No livro Fortalecimento da sociedade civil. 3° setor: desenvolvimento nacional sustentado (1996), a antropóloga Ruth Cardoso pontua que, na década de 80, as ONGs foram as responsáveis por articular recursos e experiências na base da sociedade, o que gerou um novo espaço de participação cidadã.

Mais do que ações não-governamentais, as ONGs foram intermediárias de um movimento que favoreceu o terceiro setor nacional. Durante a ditadura, portanto, essas ações caracterizaram a luta por um espaço próprio, autônomo e democrático, então as iniciativas não-governamentais no país foram gestadas nesse contexto.

Já no final da década de 1990, foi promulgada a Lei do Terceiro Setor, responsável por criar as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), entidades privadas que atuam em áreas de interesse social, sem fins lucrativos, e que podem estabelecer parcerias com o governo para desenvolver projetos. Paralelamente a isso, as ONGs e demais iniciativas não-institucionais continuaram atuantes, e segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2023 o Brasil possuía mais de 800 mil organizações ativas no terceiro setor.

Esse número, por sua vez, gera impactos. Lançada em março de 2023 e financiada pelo Instituto ACP, Instituto Phi, Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Movimento Bem Maior, Sitawi Finanças do Bem e Tereza Bracher, a pesquisa A importância do Terceiro Setor para o PIB no Brasil e em suas Regiões mapeou a relevância socioeconômica do terceiro setor para o contexto brasileiro, e mostra que esse segmento contribui 4,27% para o PIB (Produto Interno Bruto) do país, o que equivale a mais de R$ 220 bilhões e a geração de 4,7 milhões de empregos. Para fins de comparação, a pesquisa localiza que, em termos de contribuição ao PIB, o terceiro setor atua entre entre os segmentos de fabricação de automóveis, caminhões e ônibus e agricultura, ou seja, é uma posição de relevância.

Estes dados nos mostram não apenas a influência do terceiro setor, mas principalmente a responsabilidade que ele carrega. Levando em consideração que essas iniciativas atendem grupos da sociedade civil que passam por um mais tipos de vulnerabilização, elas chegam em lacunas nas quais os governos e as instituições privadas muitas vezes não alcançam, o que é fundamental quando pensamos na redução das desigualdades.

Por esse motivo, empresas que se comprometem com a responsabilidade social são um pilar importante para o fomento contínuo dessas frentes de atuação e o fortalecimento do terceiro setor, do qual dependem muitas comunidades locais, estaduais e federais. O reconhecimento e investimento em ações que são diretamente atuantes na sociedade e conhecem suas demandas intimamente é fundamental para que os déficits socioculturais existentes continuem a ser sanados em proporções cada vez mais amplas.

Sobre o Adote um Cidadão

O Adote trabalha há 26 anos pela justiça social para pessoas com deficiência e grupos em situação de vulnerabilidade como um todo, por meio da multiplicação de sorrisos e ações de inclusão presentes em iniciativas sócio-educativas. Temos a frente Empresa Comprometida, por meio da qual corporações interessadas em cumprir com a sua responsabilidade social podem se juntar a nós e contribuir diretamente com as mais de 10 ações anuais que realizamos.

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