Tenente-Coronel Mauro Cid solicita aposentadoria antecipada

O tenente-coronel Mauro Cid apresentou ao Exército um pedido formal para se afastar da ativa em agosto, antes de cumprir o tempo mínimo exigido para a reserva. O Exército instaurou uma comissão responsável por avaliar a documentação apresentada pelo militar, incluindo seu histórico de serviço e as justificativas para sua solicitação.

Esse procedimento é conhecido como cota compulsória, que permite a um militar transitar para a reserva com uma aposentadoria proporcional ao tempo de serviço prestado. Atualmente, Cid conta com 29 anos e seis meses de serviço. Embora tenha direito a deixar o serviço ativo após completar 31 anos, ele optou por antecipar sua saída, embora isso resulte em uma redução salarial que seria considerada insignificante.

É importante ressaltar que a aprovação do pedido não é automática. A análise detalhada da documentação por parte da comissão do Exército será fundamental para determinar o resultado da solicitação de Cid. De acordo com fontes ligadas ao militar, houve contatos prévios com membros do Comando do Exército na tentativa de facilitar o processo de aceitação da cota, embora a Força tenha negado qualquer tipo de conversa nesse sentido.

Informações provenientes de generais consultados indicam que o Exército sugeriu a Mauro Cid que considerasse sua aposentadoria ainda em 2023 através da cota compulsória, argumentando que tal medida permitiria que ele se concentrasse em sua defesa diante das investigações relacionadas ao alegado plano golpista. Contudo, o tenente-coronel rejeitou essa proposta na ocasião, acreditando ser possível reverter sua situação e ainda ter esperanças de não ser denunciado.

O advogado de Cid, Jair Alves Pereira, fez a menção do pedido durante uma sustentação oral na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento referente à suposta trama golpista, da qual Cid é delator. Pereira criticou a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que busca restringir os benefícios do acordo de colaboração premiada assinado por Cid.

A defesa argumenta que seria injusto punir o militar após ele ter cooperado com as autoridades e se afastado de suas funções militares devido a questões psicológicas. O tenente-coronel busca um perdão judicial ou uma pena reduzida a no máximo dois anos, considerando as implicações legais que uma condenação superior traria para sua carreira no Exército.

Com os recentes desdobramentos da delação, a PGR propôs alterações nos termos do acordo, o que pode afetar negativamente os benefícios solicitados por Cid. Caso sua solicitação seja aprovada mas ele venha a ser condenado pelo STF a mais de dois anos de prisão, isso poderá resultar na perda de seu posto e patente no Exército. Nesse cenário, ele seria considerado um “morto fictício” para fins formais nas Forças Armadas, e sua remuneração seria destinada à família sob a forma de pensão.

Cid é acusado pela PGR de cinco crimes graves: tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Desde agosto de 2023, quando firmou um acordo de colaboração com a Polícia Federal, o tenente-coronel prestou diversos depoimentos à corporação e ao STF ao longo das investigações em andamento.

Em suma, Mauro Cid busca minimizar os impactos legais sobre si e sua família enquanto navega por um complexo cenário jurídico e institucional.