Temer recua e Cultura volta a ter pasta própria

Durou dez dias a decisão do presidente em exercício Michel Temer de extinguir o Ministério da Cultura (MinC). Após críticas e pressão da classe artística, Temer recuou e decidiu recriar a pasta. O novo ministro será o diplomata Marcelo Calero, que na quarta-feira havia sido anunciado secretário nacional da Cultura. A decisão foi divulgada no Twitter pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, a quem Calero seria subordinado.

“Conversei com o presidente Temer sobre a decisão de recriar o Ministério da Cultura. O compromisso dele com a Cultura é pleno” afirmou Mendonça no Twitter. “A decisão é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”. Dias antes, porém, o próprio ministro da Educação havia defendido a fusão das duas pastas, alegando que isso fortaleceria a cultura.

Ontem, Mendonça disse à Coluna do Estadão que “setores radicais, cujo propósito não era e não é discutir políticas públicas”, queriam “apenas gerar desgaste para o governo e, por isso, o melhor seria pôr fim à polêmica. “Essa coisa começou a ter um viés de exploração política, de uma luta de alguns segmentos da cultura do Brasil que não valia a pena continuar com este assunto na agenda.”

Umas das vozes que resistia a ceder à pressão era a do ministro Geddel Vieira Lima (Governo), que externou sua posição também pelo Twitter: “Fui vencido Internamente. Como governo defendo a decisão adotada”.

DEBATE
Temer buscou ao longo da semana uma resposta à pressão contra o fim do MinC. Na tentativa de desfazer a imagem negativa de montar o primeiro escalão só de homens, o presidente sondou artistas e professoras para a Secretaria de Cultura. Pelo menos seis mulheres recusaram o convite. Em outra tentativa de minimizar os danos, Temer concedeu o status de “secretaria especial” ao espaço reservado às questões culturais em seu governo. Por fim, prevaleceu a decisão de ressuscitar o ministério.

A fusão das pastas de Educação e Cultura foi tomada no mesmo dia em que Temer assumiu o exercício da Presidência. Em seu primeiro ato, ele reduziu os ministérios de 32 para 23 e disse que não tinha medo de ser impopular. Entre os cortes, o da Cultura foi o de maior repercussão. A decisão gerou revolta na classe artística, protestos em diversas capitais e críticas até no meio político.

CRÍTICAS E PRESSÃO DA CLASSE ARTÍSTICA
Desde que assumiu interinamente a Presidência da República, em 12 de maio, e anunciou a extinção do Ministério da Cultura, Temer recebeu críticas de personalidades e grupos ligados à produção cultural. No dia de sua posse como ministro, Mendonça Filho chegou a garantir uma política cultural forte, mesmo com a fusão da Cultura e do MEC. “Você pode ter dois ministérios com pouca força e também pode ter duas áreas fundamentais como cultura e educação andando mais fortalecidas”, disse na ocasião.

Mesmo após as declarações, as críticas continuaram, e a pressão pela volta do Ministério da Cultura não diminuiu. Durante encontro com servidores da Cultura, no dia 13 de maio, Mendonça Filho foi vaiado. “Me explica, por favor, como acaba um ministério sem falar com servidor”, gritavam em coro. Durante o seu discurso, o ministro foi interrompido várias vezes pelos protestos. Os servidores levantaram cartazes e gritavam: “O MinC não cabe aqui o MinC é grande e não dá pra extinguir”. Movimentos sociais realizaram ações em São Paulo, Brasília, Rio, Porto Alegre, Fortaleza e outras capitais, com protestos e ocupação de prédios públicos.

Na Bahia, também houve atos contrários à extinção do ministério. Manifestantes ocuparam o escritório do Ministério da Cultura em Salvador. Cineastas brasileiros também criticaram a extinção do ministério no tradicional Festival de Cannes. “A extinção do Ministério da Cultura deixou todo mundo em alerta, a gente não faz ideia do que pode vir por aí, e os sinais que têm chegado a nós não têm sido bons”, preocupou-se o cineasta pernambucano Fellipe Fernandes, que exibiu seu curta, O Delírio É a Redenção dos Aflitos, no festival francês.

Artistas consagrados também criticaram a medida. O cantor Caetano Veloso classificou a decisão como “retrógrada”. A atriz Fernanda Montenegro disse que Temer pagaria caro. “Enquanto este governo existir, vai sofrer um protesto violento e eu estarei nele”, afirmou. Por outro lado, a atriz Regina Duarte se declarou a favor da extinção do MinC.

No meio político, as cobranças vieram do próprio PMDB. O ex-presidente José Sarney, que criou o MinC em 1985, cobrou o retorno da pasta. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defensor da reforma ministerial, disse que a cultura não poderia se resumir a uma questão “contábil” e se comprometeu a fazer a pasta renascer por meio de uma emenda à medida provisória enviada por Temer.