Temer cancela projeto de lei que trata do Minha Casa, Minha Vida

O projeto foi enviado aos parlamentares em abril pela então presidente Dilma e hoje o presidente Michel Temer pediu o cancelamento

Publicado: 13/02/2026
Alterado: 11/10/2016
Autor: Redação
Fonte: Sorria!,

Crédito: Divulgação

O presidente Michel Temer pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 4.960/2016, que faz alterações na lei que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida e da regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

O projeto foi enviado aos parlamentares em abril pela então presidente Dilma Rousseff. A mensagem de Temer pedindo o cancelamento da tramitação do texto está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 11.

BNDES

O governo federal nomeou Marcos Jorge Lima para exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A nomeação está publicada no DOU desta terça-feira.

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