Tem início plano de carreira da Educação

A Prefeitura de São Caetano do Sul promoveu na noite desta segunda-feira (12/5), no Teatro Paulo Machado de Carvalho, uma reunião aberta com professores e profissionais da Educação para apresentar o primeiro esboço do Plano de Empregos, Salários e Funções da categoria. Os educadores conheceram detalhes da criação do plano – o prefeito Paulo Pinheiro determinou o início das discussões em março de 2013 e uma consultoria especializada foi contratada para dar prosseguimento a esta antiga reivindicação dos professores sancaetanenses.

Responsável pela estruturação do plano, o especialista Carlos Eduardo Sanches, ex-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) e consultor de planos de carreira com atuação junto ao Ministério da Educação e Nações Unidas, conversou por quase três horas com um grupo de cerca de 200 educadores que compareceram ao teatro. “Este momento é importante para que possamos conversar sobre a carreira da Educação, para que os professores tenham uma expectativa real de valorização profissional.”

O primeiro ponto da explanação do especialista em redes municipais de Educação foi explicar a questão do financiamento da área. Ele esclareceu o mito de que o Fundeb é uma verba federal que é encaminhada às prefeituras – na verdade o dinheiro que forma o fundo é retido em impostos municipais e estaduais. “Em 2013, por exemplo, foram retidos R$ 85 milhões em impostos de São Caetano para o Fundeb, mas apenas R$ 59 milhões voltaram à Educação do município. Isso significa dizer que houve uma perda de mais de R$ 26 milhões.”

O assessor de gestão, empregos, carreiras e salários da Prefeitura de São Caetano, Carlos Barbosa, destacou a importância de se combater este mito de que a cidade “recebe” dinheiro federal do Fundeb para a Educação. “A verdade é que a Prefeitura sancaetanense investe muito mais do que é exigido pela Constituição na área da Educação”, afirmou. De acordo com Carlos Eduardo Sanches, em 2013 foi investido cerca de 31% do Orçamento municipal de São Caetano para a manutenção da boa qualidade de ensino de nossas escolas, contra 25% da exigência legal.

O especialista elogiou as conquistas da Educação Pública de São Caetano, mas explicou que a carreira do professor da cidade está baseada em nada menos do que 132 legislações, decretos e outras regulamentações municipais diferentes. “Nós nunca vimos uma situação como essa. O que nós estamos propondo é a apresentação de um Plano de Empregos e Salários com possibilidade de três tipos de progressão: por efetivo exercício na rede municipal, por titulação e por merecimento. A raiz de um bom plano de carreira está aí, na promoção por mérito: não é possível que um professor dedicado, comprometido e de grande qualidade tenha a mesma progressão profissional de um que não tem comprometimento. Temos de valorizar o bom professor.”

Pelo esboço apresentado por Carlos Eduardo Sanches, o Plano de Empregos, Salários e Funções terá tabelas proporcionais onde será possível indicar o momento funcional de cada professor, de acordo com seu tempo de serviço, títulos de escolaridade e merecimento. Os outros profissionais da Educação que não exercem a docência ou o suporte à docência terão tabelas específicas. “O que estamos propondo é um vencimento forte, substituindo todas as outras vantagens atuais. Isso dará mais segurança aos profissionais da Educação.”

Após a apresentação do Plano de Empregos, Salários e Funções, professores e profissionais da Educação puderam expor suas dúvidas e dar sugestões. A formulação do plano segue nas próximas semanas com o aprofundamento e revisão dos dados da vida funcional de cada funcionário da Educação; apuração detalhada do gasto e comprometimento de receitas com o setor; e apresentação da 1ª simulação dos quadros funcionais já com os valores propostos de remuneração.

 “O prefeito Paulo Pinheiro e a Prefeitura de São Caetano querem a criação de um plano com o magistério, e não para o magistério”, explicou Carlos Barbosa, assessor de gestão, empregos, carreiras e salários. Para Carlos Eduardo Sanches, os educadores sancaetanenses devem participar ativamente deste processo. “Se conseguirmos um plano de empregos consensual, ele será muito mais forte. Poderá passar o tempo, mas ele permanecerá como a estrutura que vai manter forte a carreira dos educadores sancaetanenses.”