Taxação BBB: Injusta só para desinformados, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na última terça-feira (14) a taxação BBB, que mira os super-ricos, bancos e o crescente setor de apostas esportivas. A declaração ocorreu após a Câmara dos Deputados rejeitar uma Medida Provisória (MP) que previa o aumento de impostos para esses segmentos. Segundo o ministro, a proposta busca mais justiça fiscal e já conta com o apoio de parlamentares para encontrar novas soluções.

Haddad revelou que um novo pacote de medidas será discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos aguardando o retorno do presidente hoje [terça-feira] e, na quarta-feira, devemos começar a abordar o assunto”, afirmou. O objetivo é reverter o impacto negativo da derrubada da MP, que afeta diretamente o planejamento orçamentário do país.

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O impacto fiscal e a busca por alternativas

Durante uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro foi enfático ao afirmar que a percepção de injustiça sobre a medida vem da falta de informação. “A taxação dos BBBs é considerada injusta por aqueles que não compreendem as realidades econômicas do Brasil“, declarou Haddad. A ausência dessa arrecadação pode levar a um bloqueio de despesas em 2025 e a um ajuste severo de R$ 35 bilhões no orçamento de 2026.

A rejeição da MP não é apenas simbólica, como destacou o ministro, mas traz “impactos concretos“, incluindo possíveis cortes de até R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares. O governo Lula agora corre contra o tempo para encontrar alternativas que compensem a perda fiscal. A implementação da taxação BBB é vista como um pilar para equilibrar as contas públicas.

Novas estratégias para a taxação BBB

O governo federal estuda um leque de opções para viabilizar a arrecadação prevista. Entre as alternativas, estão novos decretos para aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ou a reapresentação de partes do texto rejeitado em novos projetos de lei. A regulamentação e a taxação BBB, especialmente no que tange às apostas esportivas, são prioridades.

Haddad argumentou que é fundamental mirar em setores que geram externalidades negativas. “Temos tecnologia disponível para enfrentar o setor das apostas, que teve um desempenho insatisfatório nos debates na Câmara“, observou. A lógica da taxação BBB é que essas empresas “contribuam para mitigar os efeitos colaterais gerados por um tipo de entretenimento que pode levar à dependência”. Ainda não há uma definição sobre qual caminho será seguido, mas a necessidade de fortalecer a arrecadação com a taxação BBB é um consenso na equipe econômica.