Tatetos recebe 3ª etapa de regularização fundiária em SBC

Moradores do bairro Tatetos, localizado na estratégica região do pós-balsa, no Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, receberam nesta quinta-feira (22), o anúncio oficial do avanço no processo de regularização fundiária. Em um encontro que reuniu cerca de 250 pessoas na EMEB Professora Carmen Tabet de Oliveira Marques, a Secretaria de Habitação detalhou o cronograma que colocará fim a décadas de insegurança jurídica. O projeto entra agora em sua terceira etapa, focada no cadastro socioeconômico e na coleta de documentos das famílias.

A iniciativa, determinada pelo prefeito Marcelo Lima, visa garantir a matrícula no Cartório de Imóveis para 526 famílias. Para a comunidade do Tatetos, o documento representa muito mais que um papel: é a garantia de que as casas construídas desde a década de 1980 pertencem, de fato e de direito, aos seus ocupantes.

As 11 etapas para a conquista da escritura definitiva

Embora o clima seja de celebração, o processo de regularização no Tatetos segue um rito rigoroso devido à complexidade técnica e ambiental da região. Ao todo, são 11 etapas obrigatórias. Após a fase atual de cadastramento, o bairro passará por levantamento topográfico, estudos técnico-ambientais, elaboração de projetos de regularização e análise de planos integrados.

A secretária de Habitação, Ruth Cristina Ramos, destacou o caráter humanizado da ação. “O prefeito Marcelo Lima foi enfático: vamos colocar o recurso necessário para transformar o sonho da escritura em realidade. Estamos chegando ao pós-balsa de forma efetiva e dialogando com cada morador”, afirmou a secretária. O objetivo final é a entrega dos títulos de propriedade, permitindo que o bairro, nascido de um loteamento irregular, seja plenamente integrado à malha urbana legalizada da cidade.

Participação popular: Comissão de Urbanização é formada

Um dos pontos altos da reunião no Tatetos foi a escolha da Comissão de Urbanização e Legalização. O grupo, formado por cinco moradores, terá a missão de acompanhar cada fase do trabalho junto à Prefeitura, garantindo transparência e agilidade. Beatriz de Souza Corrêa da Nóbrega, de 26 anos, foi uma das primeiras a se voluntariar. Nascida no bairro, ela vê na regularização a chance de valorizar uma região historicamente esquecida.

“Com esse processo concluído, poderemos ir atrás de todos os nossos direitos. Ter a segurança da posse documentada oficialmente muda tudo para quem vive aqui”, comentou Beatriz. Além dela, Jeová da Silva Magalhães, morador do Tatetos desde 1984, também integra o grupo, reforçando que a regularização abrirá portas para melhorias essenciais, como o saneamento básico da Sabesp e a possibilidade de reformas legais nas residências.

Segurança jurídica e fim do medo de demolições

Para muitos residentes do Tatetos, a regularização fundiária significa, acima de tudo, paz de espírito. Relatos de moradores mencionam o receio constante de intervenções e demolições ocorridas em períodos anteriores. Com a entrega dos títulos de posse, essa ameaça é dissipada por completo.

A regularização também permite que a Prefeitura planeje investimentos em infraestrutura de forma mais assertiva, já que a área deixará de ser considerada irregular. “Acreditamos que a regularização será muito importante. Vamos poder dormir sabendo que a casa é nossa de verdade”, pontuou Jeová Magalhães. A comissão, que ainda conta com Joice Lima Elias, Divanir Espossoto e Edson de Melo Silva, inicia os trabalhos de interlocução imediatamente.

Resumo das próximas etapas no Tatetos:

• Coleta de documentação e cadastro social;
• Levantamento topográfico e memória descritiva;
• Estudo técnico-ambiental (área de manancial);
• Registro final em Cartório e entrega de títulos.