Governo adota CPF em registro do SUS e planeja excluir cadastros inativos

Nesta terça-feira (16), o Ministério da Saúde divulgou a implementação de um novo sistema de cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS), que utilizará o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para identificar cada cidadão. Essa mudança visa consolidar os dados dos usuários, que atualmente podem estar vinculados a múltiplos números do Cartão Nacional do SUS.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que o objetivo é eliminar até abril de 2026 aproximadamente 111 milhões de cadastros inativos, tendo já desativado 54 milhões desde julho deste ano. A meta final é alcançar um total de 229,3 milhões de registros ativos no sistema.

“A adoção do CPF como identificador único facilitará a interconexão com outros bancos de dados e promoverá uma maior eficiência no SUS“, declarou Padilha. Ele enfatizou que essa nova abordagem deve simplificar o acesso aos prontuários dos pacientes e permitir um rastreamento mais eficaz das informações relacionadas à dispensação de medicamentos e exames.

A implementação não resultará na necessidade de emissão de novos cartões, uma vez que o CPF já poderá ser utilizado em formato digital. Por exemplo, uma mãe poderá apresentar apenas o CPF do filho para vacinação e acessar todo o histórico vacinal através da Caderneta Digital da Criança, conforme ressaltou o ministério.

Apesar da proposta de otimização dos dados, a quantidade de cadastros do SUS ainda excede a população brasileira, estimada em 213,4 milhões em julho pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Padilha atribuiu essa discrepância a fatores como a inclusão de estrangeiros e a criação redundante de cadastros quando usuários esquecem seus cartões nos atendimentos. “Eu mesmo tive três números diferentes do CNS [Cartão Nacional do SUS] ao longo da vida”, comentou.

Até julho deste ano, o SUS contava com cerca de 340 milhões de registros; esse número foi reduzido para 286,8 milhões em setembro. Contudo, permanecem ativos cerca de 40 milhões de cadastros sem CPF vinculado.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que essa medida posiciona o CPF como um dado essencial para a cidadania, além do uso tributário. “Isso possibilitará uma coleta robusta de dados sobre os cidadãos”, afirmou Dweck.

A Secretária de Informação e Saúde Digital do Brasil, Ana Estela Haddad, comentou sobre as limitações do sistema anterior, que fragmentava as informações dos usuários do SUS. “A transição para um registro unificado reduzirá a burocracia nas unidades de saúde e permitirá que os dados sejam acessados em qualquer lugar do país a qualquer momento“, concluiu Haddad.

Além disso, o Ministério anunciou que 41 sistemas nacionais relacionados à saúde começarão a integrar o CPF como parte dos seus processos, abrangendo áreas como mortalidade e transplantes. Padilha prevê que algumas dessas integrações exigirãomais de 40 alterações nos sistemas existentes e estima um prazo entre cinco a seis meses para concluir toda a transição.