Supermercado Hirota é notificado por cartilha homofóbica

Cartilha continha mensagens que condenam gays, o aborto, e o sexo antes ou fora do casamento. “A relação conjugal entre homem e homem e mulher e mulher é antinatural, é um erro, uma paixão infame, uma distorção da criação”, diz um trecho do material, que foi recolhido após a controvérsia.

A cartilha traz mensagens que falam sobre casamento, relação entre pais e filhos e até dívidas da família. Chamado de “Cada Dia Especial Família de 2017”, os textos foram escritos pelo pastor Hernandes Dias Lopes, da Igreja Presbiteriana, e teve tiragem de 10 mil exemplares.

Uma das mensagens do texto diz ainda que a mulher deve ser submissa ao marido. “A submissão da esposa a seu marido é sua felicidade e segurança”, escreveu o pastor. O aborto também é citado, e visto como um “crime hediondo”. “É matar um ser indefeso, envenenando-o, esquartejando-o e arrancando-o como uma verruga pestilenta”.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) emitiram nesta sexta-feira (22) notificação recomendatória à rede de supermercados Hirota exigindo a suspensão imediata da distribuição da cartilha “Cada Dia Especial Família de 2017”, considerada de conteúdo discriminatório.

O documento exige também que as cartilhas já distribuídas sejam retiradas de circulação, e que a empresa “se abstenha de produzir materiais com conteúdo discriminatório ou que os divulgue nas lojas de sua rede e em sua homepage, pela internet ou redes sociais; que assegure a plena e efetiva igualdade entre mulheres e homens em seu ambiente de trabalho; que garanta o respeito à liberdade de religião, credo, de gênero e orientação sexual em seu ambiente de trabalho e da mesma forma respeite identidade de gênero, orientação sexual e forma de agir de todas as pessoas.”

Caso as recomendações não sejam observadas imediatamente, o MPT e a Defensoria Pública adotarão medidas judiciais.

O conteúdo da cartilha distribuída aos consumidores causou polêmica na sociedade e virou alvo de críticas nas redes sociais pelas fortes mensagens discriminatórias propagadas, o que motivou o MPT e a DPESP a adotarem procedimentos para coibir esse tipo de prática. De acordo com os dois órgãos, atenta contra os direitos fundamentais à dignidade humana, de mulheres, de homens, a liberdade de gênero, a orientação sexual e de expressão da sexualidade.

Em suas considerações, os órgãos afirmam que a cartilha distribuída aos clientes e consumidores além de violar os direitos fundamentais de toda a sociedade atingida, submete a constrangimento as trabalhadoras e trabalhadores da rede de supermercados, que são “obrigados a distribuir o material de conteúdo discriminatório, sendo afetados em sua honra e dignidade diante da publicidade ofensiva e desrespeitosa aos valores fundamentais eleitos pela sociedade brasileira plural, democrática e não discriminatória, que contempla a diversidade de gêneros e modelos familiares, como já reconhecido pelo STF, através da ADPF 132, que reconhece também a união homoafetiva como entidade familiar.”

Entre as oito recomendações que o Hirota Foods deve acatar, está também o de impedir qualquer distinção, exclusão, limitação ou preferência que importe em discriminação de trabalhador potencialmente candidato ao preenchimento de vagas ofertadas pela empresa, em razão de discriminação de gênero, orientação sexual ou qualquer outra forma de discriminação ou de diferentes formas de arranjos familiares entre as pessoas.

HIROTA FOOD SE DESCULPA
“O Hirota Food Supermercados lamenta qualquer transtorno que tenha causado pela distribuição da cartilha da família. Reiteramos que em momento algum tivemos a intenção de polemizar, ofender ou discriminar qualquer forma de amor. Em nossos valores não há nenhum tipo de preconceito em relação à gênero, religião ou raça. Atendemos todas as famílias da mesma forma, com a mesma humildade e carinho. Nossas sinceras desculpas a todos”.