Superávit primário de R$ 14,2 bilhões marca abril e melhora contas públicas no Brasil

As contas públicas brasileiras encerraram o mês de abril com um saldo positivo, impulsionado pelo superávit registrado pelo Governo Central. O setor público consolidado, que abrange União, estados, municípios e empresas estatais, apresentou um superávit primário de R$ 14,150 bilhões no último mês.

Esse resultado representa um crescimento significativo em relação ao mesmo período de 2024, quando o superávit foi de R$ 6,688 bilhões. A melhoria nas contas públicas é atribuída ao desempenho do Governo Central, que inclui órgãos como a Previdência, o Banco Central e o Tesouro Nacional. O aumento das receitas federais superou o crescimento das despesas, contribuindo assim para este resultado favorável.

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC). É importante destacar que o superávit primário é a diferença entre as receitas e despesas do setor público, excluindo os pagamentos relacionados aos juros da dívida pública.

No acumulado do ano até abril, o setor público consolidado acumulou um superávit primário de R$ 102,860 bilhões. Contudo, ao longo dos últimos 12 meses encerrados em abril, as contas públicas apresentaram um leve déficit de R$ 6,012 bilhões, representando 0,05% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Em 2024, as contas públicas haviam terminado o ano com um déficit primário de R$ 47,553 bilhões, equivalente a 0,4% do PIB.

Análise por Esferas de Governo

O Governo Central registrou um superávit primário de R$ 16,227 bilhões em abril deste ano, comparado ao resultado positivo de R$ 8,762 bilhões no mesmo mês de 2024. Vale ressaltar que a discrepância entre esse valor e o superávit de R$ 17,782 bilhões divulgado pelo Tesouro Nacional deve-se à metodologia distinta utilizada pelo BC para calcular a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais apresentaram um déficit de R$ 1,017 bilhão em abril passado, contrastando com o superávit de R$ 591 milhões registrado em abril do ano anterior. Por outro lado, os governos municipais conseguiram um resultado positivo de R$ 358 milhões em abril deste ano, enquanto no mesmo mês de 2024 enfrentaram um déficit de R$ 1,967 bilhão.

Dessa forma, os governos regionais — tanto estaduais quanto municipais — totalizaram um déficit de R$ 659 milhões em abril passado, uma melhora em relação ao déficit de R$ 1,377 bilhão no mesmo mês do ano anterior.

Além disso, as empresas estatais federais, estaduais e municipais — excluindo Petrobras e Eletrobras — contribuíram para a redução do superávit das contas públicas com um resultado negativo de R$ 1,418 bilhão em abril. No mesmo mês do ano passado, esse déficit foi de R$ 698 milhões.

Despesas com Juros

As despesas com juros alcançaram R$ 69,686 bilhões no último mês, uma diminuição em comparação aos R$ 76,326 bilhões observados em abril de 2024. O Banco Central aponta que não é comum haver grandes flutuações negativas nas despesas com juros devido à sua contabilização mensal.

No entanto, as operações do Banco Central no mercado cambial impactaram positivamente essa conta em abril. Em contraste com perdas anteriores relacionadas a essas operações — que resultaram em uma perda de R$ 11,2 bilhões em abril de 2024 — neste ano houve um ganho de R$ 15,8 bilhões que ajudou a reduzir os gastos totais com juros. Contudo, o aumento da taxa Selic e da inflação também elevou as despesas neste setor.

Consequentemente, o resultado nominal das contas públicas — que inclui tanto o resultado primário quanto os gastos com juros — apresentou uma queda na comparação anual. Em abril deste ano foi registrado um déficit nominal de R$ 55,536 bilhões em comparação ao déficit de R$ 69,638 bilhões no mesmo mês do ano anterior.

No acumulado dos últimos doze meses encerrados em fevereiro deste ano, o setor público acumulou um déficit total de R$ 934,376 bilhões ou 7,76% do PIB. Este indicador é crucial para as agências de classificação de risco na avaliação do endividamento nacional.

Dívida Pública

A dívida líquida do setor público atingiu R$ 7,432 trilhões em abril, correspondendo a 61,7% do PIB. No mês anterior esse percentual era ligeiramente inferior: 61,6%, com uma dívida total de R$ 7,379 trilhões.

A dívida bruta do governo geral (DBGG), que considera apenas os passivos dos entes federativos — federal e estaduais e municipais — alcançou R$ 9,176 trilhões ou 76,2% do PIB. Este valor representa um aumento em relação ao mês anterior quando se registrou uma dívida bruta de R$ 9,095 trilhões ou 75,9% do PIB. Assim como o resultado nominal das contas públicas , a dívida bruta é utilizada para comparações internacionais.