STJ pode julgar recurso de Robinho nesta quarta-feira (6)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode retomar hoje (6) o julgamento de um recurso do ex-jogador Robinho. A defesa dele quer que a pena de 9 anos de prisão por estupro coletivo, imposta pela Justiça italiana, seja recalculada, e que Robinho cumpra 6 anos em regime semiaberto.

Em abril de 2024, o STJ autorizou que Robinho cumprisse a pena no Brasil. A decisão da Justiça italiana já tinha transitado em julgado, o que significa que não cabem mais recursos. Robinho foi preso no dia seguinte.

O ministro Francisco Falcão, relator do caso, rejeitou o pedido da defesa. Ele afirmou que o Brasil não pode revisar uma decisão de outro país, já que a sentença italiana é definitiva. Falcão também disse que o recurso de Robinho é “protelatório”, ou seja, busca apenas atrasar o processo.

Votação

O julgamento começou em maio e oito ministros já tinham votado contra o pedido da defesa. A votação, no entanto, foi suspensa. Agora, ela precisa ser retomada em uma sessão presencial, e os ministros terão que reapresentar seus votos.